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O que saiu em Migalhas sobre Este Codigo

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de abril de 2012

Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro

É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.

É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.

Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de março de 2008

Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas que serão implantadas a partir de 10 de abril de 2008

Conar   Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas Conheça todas as novidades que o Conar implantará a partir de 10 de abril de 2008 para a publicidade de cervejas, vin...

Conar   Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas Conheça todas as novidades que o Conar implantará a partir de 10 de abril de 2008 para a publicidade de cervejas, vin...
Migalhas Live
quarta-feira, 25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Neste ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento "Lei Florestal: uma análise após 10 anos", em parceria com o Milaré Advogados.

...este ano, o Código Florestal completa 10 anos. Para celebrar a relevância da lei 12.651/2012, que exerce um papel fundamental na busca da sustentabilidade ambiental em nosso país, Migalhas realiza o evento...