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O que saiu em Migalhas sobre Este Codigo

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Marketing de Emboscada – conceito e fundamentação

Seu cliente quer nomear seu mais novo produto de "Fuleco"? Quer anunciar-se como o mais indicado escritório para auxiliar clientes na Copa do Mundo?

...publicidade: "Artigo 31 Este Código condena os proveitos publicitários indevidos e ilegítimos, obtidos por meio de "carona" e/ou "emboscada", mediante invasão do espaço editorial ou comercial de veículo de...

Pílulas

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Código de Ética

Ainda sobre o Código de Ética, no início dos trabalhos, ontem, o que se discutiu foi se se tratava de um novo código, ou se a reforma do existente. Votada a questão de ordem, decidiu-se por ser um novo compêndio. Na votação do...

...processo eletrônico. Parágrafo único. O Conselho Federal da OAB regulamentará por meio de Provimento o processo disciplinar por meio eletrônico. Art. 79. Este Código entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ações de merchandising dirigidas a crianças serão condenadas

Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária passará a contar com novos dispositivos na seção sobre crianças e jovens.

...JOVENS Artigo 37 3 - Este Código condena a ação de merchandising ou publicidade indireta contratada que empregue crianças, elementos do universo infantil ou outros artifícios com a deliberada finalidade de captar a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

A posição das cautelares nominadas no atual CPC e sua concessão

Busca-se analisar o conceito, as espécies e a forma de concessão das cautelares, antes denominadas, nominadas, na sistemática do Código vigente.

...artigo 1.045 do novo Código: "Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação oficial". Em relação à disciplina das medidas cautelares, o novo Código eliminou o Livro III - Do Processo...