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O que saiu em Migalhas sobre Estevao Ferreira De Melo

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

CNJ manda 4ª câmara Criminal de MG realizar julgamentos por videoconferência

A decisão tem como objetivo permitir a sustentação oral de advogados em tempo real.

...o pelo advogado mineiro Estevão Ferreira de Melo, para reconhecer o direito à sustentação oral, em tempo real, por videoconferência. O advogado ingressou no CNJ após ter negado o direito à sustentação oral, mesmo tendo protestado contra o julgamento virtual,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de outubro de 2020

CNJ: Sustentação oral gravada não tem mesmo efeito que defesa simultânea em videoconferência

Conselheiro do CNJ suspendeu julgamento virtual de HC a fim de garantir sustentação oral simultânea ao julgamento.

... providências, feito pelo advogado Estevão Ferreira de Melo, no qual se pretendeu, liminarmente, a revisão da decisão da 4ª câmara Criminal do TJ/MG que foi no sentido de não realizar julgamentos por videoconferência durante a pandemia da covid-19 e, consequentemente,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Réus do mensalão apresentam memoriais pelo cabimento dos infringentes

Em sessão plenária desta quarta-feira, 11, pauta do STF tem três agravos regimentais que discutem cabimentos dos recursos.

...Hermes Vilchez Guerrero e Estevão Ferreira de Melo (Hermes V. Guerrero Advogados), representantes de Ramon Hollerbach, alegam não ser adequado dizer que "o estabelecimento do foro neste Supremo Tribunal Federal para julgar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.