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O que saiu em Migalhas sobre Eugen Ehrlich

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.

... pelo jurista austríaco Eugen Ehrlich, ao refletir as necessidades reais da sociedade. Ao reconhecer a dupla maternidade, a Corte se alinhou à realidade cotidiana da família, suprindo lacuna que o ordenamento jurídico tradicional ainda não aborda...
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Diálogos entre o Código de Processo Civil de 2015 (“CPC/15”) e a Internet

O Direito enfrenta o desafio de se adaptar às mudanças tecnológicas. O CPC/15 já contempla atos processuais digitais, garantindo publicidade e contraditório.

Eugen Ehrlich sabiamente proclamou que o Direito é um mero lago em um oceano de fatos. Nesse contexto, tanto o processualista como o legislador possuem a difícil missão de sempre adaptar e/ou transformar o sistema normativo diante das intermináveis...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

O direito que o direito não vê: A jurisdição informal do crime nas favelas cariocas

Até mesmo nas facções criminosas existe lei. Porém, são diferentes das legislações votadas e aprovadas no legislativo. Mas, ainda assim, são normas que regulamentam o comportamento de muitos brasileiros. Qual a relação delas com o Direito? ...

... sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001. 4. REIS, Jane. O Judiciário como impulsionador dos Direitos Fundamentais: Entre fraquezas e possibilidades. Revista da Faculdade de Direito-RFD-UERJ, Rio de Janeiro, p. 127-157,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - parte 1

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...

...37-48, jul./set. 2016.8 Eugen Ehrlich, como se sabe, é considerado um dos patronos da sociologia jurídica.9 RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito civil contemporâneo na tradição de civil law em...