O que saiu em Migalhas sobre Eugen Ehrlich

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.

O Direito enfrenta o desafio de se adaptar às mudanças tecnológicas. O CPC/15 já contempla atos processuais digitais, garantindo publicidade e contraditório.

Até mesmo nas facções criminosas existe lei. Porém, são diferentes das legislações votadas e aprovadas no legislativo. Mas, ainda assim, são normas que regulamentam o comportamento de muitos brasileiros. Qual a relação delas com o Direito? ...

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no m...