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O que saiu em Migalhas sobre Eugênio Aragão

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de abril de 2020

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

... ADIn 6.349, o advogado Eugênio Aragão disse que diversos países estão revendo os pactos sociais para proteger os trabalhadores e hipossuficientes durante a pandemia, o que acontece "às avessas" no Brasil, segundo o advogado. O causídico afirmou...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

...Eduardo Martins Cardozo 47. Eugênio Aragão 48. César Pimentel 49. Cleiton Leite Coutinho 50. José Francisco Siqueira Neto 51. Maristela Monteiro Pereira 52. Benialdo Donizetti Moreira 53. Álvaro de...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 14 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Na decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, presidente da Corte, entendeu que o ministro deve permanecer no cargo até que o STF defina a questão. O tema será analisado no Supremo...

TV Migalhas

terça-feira, 6 de junho de 2023

Ex-ministro Eugênio Aragão é contra marco temporal das terras indígenas; veja explicação

O STF retoma em 7 de junho o julgamento do marco temporal das terras indígenas. De um lado, indígenas querem provar que têm direito a determinadas terras, por questão de tradicionalidade. De outro, o que se quer é estipular uma data - a da promulgação da Constituição de 88 -, dizendo que as terras que não estivessem ocupadas por indígenas naquele momento não pertenceriam a eles. O placar é 1 a 1. ...