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O que saiu em Migalhas sobre Eugênio Aragão
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2016
MIGALHAS nº 3.842
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.
MIGALHAS nº 3.842
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2016
JF suspende nomeação de Eugênio Aragão como ministro da Justiça
Liminar foi concedida nesta terça-feira, 12.
Liminar foi concedida nesta terça-feira, 12.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024
O in dubio pro reo na perspectiva de órgãos colegiados
O PL 3.453/21 busca alterar a lei 8.038/90 e o CPP, passando por modificações na Câmara e no Senado, com a versão original aprovada na Câmara seguindo para sanção presidencial.
O PL 3.453/21 busca alterar a lei 8.038/90 e o CPP, passando por modificações na Câmara e no Senado, com a versão original aprovada na Câmara seguindo para sanção presidencial.