O que saiu em Migalhas sobre Eugênio Aragão

A ADPF 782 foi distribuída à ministra Rosa Weber.

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

O ministro ressaltou a necessidade de esperar o crivo do Congresso Nacional.

Alexandre de Moraes e outros três ministros votaram no sentido de permitir a análise das MPs sem parecer votado por comissão mista.

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

O projeto será debatido na CCJ do Senado.

Justiça paranaense reformou decisão que condenou jornalista a retirar do ar reportagens que citavam delegada da PF.

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.

Como o maior abrigo cultural do país - Museu Nacional do Rio - foi tratado de maneira tão irresponsável por governos ao longo de sua história?

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica".

Jardim comandará MJ e Osmar Serraglio vai para CGU.

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Os fatos recentes da política brasileira mostram a marca desse século: o fim do poder.

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

Ações foram movidas por dois delegados que atuam no grupo de trabalho da operação.

Também foram exonerados alguns servidores do alto escalão do Governo Federal.