O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Facchini Neto

...Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 28/05/2009). O que ocorrem em situações como a que se encontra plantada nos autos é a colisão de dois valores. De um lado, a liberdade de opinião e de...

...SUPLEMENTAR. (...) O professor Eugênio Facchini Neto, ao tratar da função social da responsabilidade civil, refere que "se o Direito, muitas vezes, sente-se incapaz para evitar e neutralizar os riscos, se os danos são...

A AMB e o STF promovem de quarta a sexta-feira

... imobiliária. O relator da apelação, Eugênio Facchini Neto, concordou com o juízo de 1º grau acerca da ilicitude da conduta dos corréus. “O que houve foi acesso ilícito a dados privados da autora, cumulado com o uso das informações obtidas para fins...