O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Facchini Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Facchini Neto

Eugênio Facchini Neto

Eugênio Facchini Neto

Migalheiro desde junho/2020.

Doutor em Direito Comparado (Florença); mestre em Direito Civil pela USP; professor Titular do PPGD da PUC/RS; professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/Ajuris; desembargador do TJ/RS.

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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

...? Desembargador do TJ/RS, Eugênio Facchini Neto aborda recentes decisões de Tribunais Superiores europeus envolvendo direito ao esquecimento. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...
MIGALHAS nº 4.944
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segunda-feira, 20/1/2020

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

... imobiliária. O relator da apelação, Eugênio Facchini Neto, concordou com o juízo de 1º grau acerca da ilicitude da conduta dos corréus. “O que houve foi acesso ilícito a dados privados da autora, cumulado com o uso das informações obtidas para fins...
Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador
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quinta-feira, 27/12/2018

Mulher indenizará por publicar texto depreciativo ao invadir Facebook de ex-companheiro

Valor da indenização é de R$ 300 reais.

... homem, o desembargador Eugênio Facchini Neto, relator, entendeu diferente do juízo de 1º grau. Para ele, os atos da mulher violam claramente direitos da personalidade do homem, principalmente aqueles relacionados aos direitos de privacidade e honra. O...
Mulher indenizará por publicar texto depreciativo ao invadir Facebook de ex-companheiro
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segunda-feira, 5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de novembro de 2018.

...Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título...
MIGALHAS nº 4.475
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terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)No próximo dia 10, a Editora Del Rey lança a 2ª edição do...
MIGALHAS nº 4.472
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sábado, 5/8/2017

Colégio deverá indenizar aluno que sofreu bullying

A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.

...mil. Para o desembargador Eugênio Facchini Neto, relator do caso no TJ/RS, a prova oral deixa clara que as agressões sofridas pelo autor não foram atos isolados e que o que se passava não eram "meros desentendimentos"...
Colégio deverá indenizar aluno que sofreu bullying
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segunda-feira, 25/1/2016

Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira

A 9ª câmara Cível do TJ/RS entendeu caracterizada a ofensa da autora em sua honra, imagem e vida privada.

...natureza." O revisor, desembargador Eugênio Facchini Neto, ao votar com a relatora, afirmou: "No momento em que a autora foi instrumentalizada e vista como objeto de desejo, sua dignidade foi atingida. Para testar a...
Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira
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segunda-feira, 25/1/2016

MIGALHAS nº 3.787

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.

...migalha acima, o desembargador Eugênio Facchini Neto lançou o desafio : "para testar a tese, basta saber se o magistrado sentenciante, ou qualquer um de nós, acharia normal e adequado aos 'tempos modernos' que nossas...
MIGALHAS nº 3.787
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quinta-feira, 3/9/2015

Igreja pagará R$ 300 mil a homem com AIDS que abandonou tratamento por cura pela fé

Para TJ/RS, responsabilidade da igreja decorre de "ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor".

...recurso no TJ, desembargador Eugênio Facchini Neto, os laudos médicos e o depoimento de psicóloga são provas de que o abandono do tratamento pelo paciente se deu a partir do início das visitas aos cultos. Esse fato, aliado...
Igreja pagará R$ 300 mil a homem com AIDS que abandonou tratamento por cura pela fé
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quinta-feira, 15/1/2015

Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento

No local, não havia sinalização e segurança adequadas à área de banho.

...vítima. O desembargador Eugênio Facchini Neto acompanhou o voto divergente. Os valores foram minorados e fixados em R$ 15 mil para cada um dos pais e R$ 10 mil para o irmão. Processo: 70058396987 Confira o...
Dono de camping deve indenizar família de jovem morto por afogamento
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quarta-feira, 2/4/2014

Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado

Decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.

...no TJ/RS, desembargador Eugênio Facchini Neto, afirmou em seu voto os danos alegados foram devidamente comprovados, além de não haver provas de que a autora sofria dos males anteriormente, fato alegado pela ré. "No que...
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quarta-feira, 15/5/2013

Especialistas manifestam-se contra Código Comercial

Texto do PL é impreciso segundo estudiosos.

...Cristina Rocha Gorga 19. Eugenio Facchini Neto 20. Fernanda Ferronato 21. Francisco Müssnich 22. Gerson Luiz Carlos Branco 23. Gustavo Luís da Cruz Haical 24. Gustavo Saad Diniz 25. Gustavo Tepedino 26. Haroldo...
Especialistas manifestam-se contra Código Comercial
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quinta-feira, 30/8/2012

TST reforma decisão extra petita que condenou empresas por “dumping social”

Juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação.

...SUPLEMENTAR. (...) O professor Eugênio Facchini Neto, ao tratar da função social da responsabilidade civil, refere que "se o Direito, muitas vezes, sente-se incapaz para evitar e neutralizar os riscos, se os danos são...
TST reforma decisão extra petita que condenou empresas por “dumping social”
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sexta-feira, 13/4/2012

Google deve bloquear acesso a blog de denúncias políticas

Textos anônimos traziam acusações a políticos.

...Turmas Recursais, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 28/05/2009). O que ocorrem em situações como a que se encontra plantada nos autos é a colisão de dois valores. De um lado, a liberdade de opinião e de...
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...PR Sérgio Mazina Martins - SP Eugênio Facchini Neto - RS Gilberto Schäfer - RS Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS André Luis de Moraes Pinto - RS Paulo da Cunha Boal - PR Laura Benda - SP Joana Ribeiro Zimmer -...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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segunda-feira, 23/5/2011

MIGALHAS nº 2.635

Segunda-feira, 23 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.635 - Fechamento às 11h30.   "Depois de se ter completado quarenta anos, parece que os anos tem apenas seis meses." Dupuy Quarentena O juiz de Direito Miguel Lima dos Reis Jun...

...Maria Lúcia Aguiar Vieira, Eugênio Facchini Neto, Ana Beatriz Iser, Miguel Ângelo da Silva e Catarina Rita Krieger Martins. On-line MPF/SP decide colocar na internet processos militares abertos contra presos políticos...
MIGALHAS nº 2.635
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terça-feira, 3/5/2011

MIGALHAS nº 2.621

Terça-feira, 3 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.621 - Fechamento às 11h20. "Prometeis, e não cumpris ?Pois sem cumprir, tudo é nada.Não sois bem aconselhada ;que quem promete, se mente,o que perde não o sente." Camões Promessa é... ...

...Machado, Maria Lúcia Aguiar, Eugênio Facchini Neto, Ana Beatriz Iser e Miguel Ângelo da Silva. Embu O SIM venceu o plebiscito realizado no dia 1º/5, na paulista Embu. 66,46% dos eleitores votaram a favor da alteração...
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segunda-feira, 18/4/2011

TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente

A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica també...

...SUPLEMENTAR. (...) O professor Eugênio Facchini Neto, ao tratar da função social da responsabilidade civil, refere que "se o Direito, muitas vezes, sente-se incapaz para evitar e neutralizar os riscos, se os danos são...
TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente
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segunda-feira, 21/6/2010

TJ/RS - Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais

Os integrantes da 3ª turma recursal Cível dos juizados especiais Cíveis do Estado mantiveram a condenação da Casa de Assistência à Criança da Igreja Metodista ao pagamento de R$ 500,00 de indenização por dano moral devido à realização de bo...

Os integrantes da 3ª turma recursal Cível dos juizados especiais Cíveis do Estado mantiveram a condenação da Casa de Assistência à Criança da Igreja Metodista ao pagamento de R$ 500,00 de indenização por dano moral devido à realização de bo...
TJ/RS - Creche condenada pela realização de book sem a autorização expressa dos pais
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