O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raul
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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raul

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sexta-feira, 9/4/2021

Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional

A pior espécie de terrorismo – essa sim a que nos ameaça e que deve ser alvo das leis penais – é o terrorismo de Estado.

... 2017, p. 212.7 ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal.Tradução de Sérgio Lamarão. 3ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011, p. 51.8 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Advocacia da Liberdade: a defesa nos processos políticos. Rio de Janeiro: Forente,...
Digressões sobre a legislação antiterrorismo e a Lei de Segurança Nacional
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quinta-feira, 8/4/2021

O Sistema punitivista

O sistema punitivista é seletivo (atingindo os mais vulneráveis) refletindo os interesses de classe no poder: Não discute as razões de uma realidade concreta numa situação concreta social e não individual.

... Janeiro, 2011. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La cuestión criminal. Buenos Aires Editora Planeta, 2012. Clique aqui BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro:...
O Sistema punitivista
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quinta-feira, 1/4/2021

A suspeição de Moro e o ‘insuportável’

Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...

... Saraiva. 2015. ZAFFARONI, Eugênio Raúl et al. Direito penal brasileiro: primeiro volume - teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro, Revan. 2011.
A suspeição de Moro e o ‘insuportável’
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sexta-feira, 26/3/2021

A necessária imparcialidade e vedação da iniciativa probatória do juiz da instrução e julgamento no curso do processo penal

Uma breve análise ao que concerne à vedação da iniciativa probatória pelo juiz da instrução e julgamento no processo penal.

... acidente.1 ______________________________________ 1 ZAFFARONI, Eugênio Raul. Poder judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
A necessária imparcialidade e vedação da iniciativa probatória do juiz da instrução e julgamento no curso do processo penal
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quarta-feira, 10/3/2021

A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal

A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.

... Tribunais, 2004. 6- ZAFFARONI, Eugenio Raúl apud COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Segurança Pública e o Direito das Vítimas. Revista de Estudos Criminais, nº 08, 2004.
A mídia como um 4º Poder: a influência no direito processual penal
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terça-feira, 9/3/2021

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

...3 mar.2018. ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo do direito penal. Rio de Janeiro, Revan, 2007.
O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção
Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
TV Migalhas
terça-feira, 2/3/2021

Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

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quarta-feira, 12/2/2020

Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira

Apesar dos estratosféricos índices de corrupção e contínua malversação do erário dificilmente tem se logrado êxito em definir uma responsabilidade absoluta pela prática destes ilícitos.

... Fierro, apud ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas, p. 42. 4 SCHOPENHAUER, Arthur. A arte de escrever. São Paulo: L&PM Editores, 2005, p. 11. 5 HOMERO. Odisseia. São Paulo: Nova Cultural, 2002, p. 123. 6 Bíblia de...
Corrupção “Poltergeist”: Um fenômeno da criminalidade do colarinho branco brasileira
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni, para quem o direito penal, ramo drástico de punição, deve guiar-se obrigativamente pelo “Garantismo Penal” e pelo “Direito Penal Mínimo”; em rigor, pelo direito penal tutela-se a segurança...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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terça-feira, 1/10/2019

Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas

Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.

... clique aqui. ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Larnarão – Rio de Janeiro: Revan, 2. ed, 2007. ______________________  Alexandre Pontieri é advogado com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e...
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
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terça-feira, 9/1/2018

Prejulgamento gera suspeição de julgador

É preciso que fique claro que não há imparcialidade, neutralidade e, de consequência, perfeição na figura do juiz, que é um homem normal e, como todos os outros, sujeito à história de sua sociedade e à sua própria história¹.

...2017, p. 46. 8 ZAFFARONI, Eugênio Raul. Poder Judiciário: Crises acertos e desacertos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995, p. 86. 9 RITTER, Ruiz. Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da...
Prejulgamento gera suspeição de julgador
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quinta-feira, 1/12/2016

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

...de F, 2007. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Manual de Derecho Penal: Parte General. 2ª ed. 6ª reimp. Buenos Aires: Ediar, 2011. __________ 1 Salvo no último longa, no qual Hannibal Lecter,...
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
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quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...relações sexuais, etc.)." (ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdida: a perda da legitimidade do sistema penal. Trad. Vania Romano Pedrosa, Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991, p.135). 7...
Sonho interrompido
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segunda-feira, 15/2/2016

Réquiem a um generoso colega

Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.

...Dogmática penal del tercero milênio. Libro homenaje a los professores Eugenio Raul Zaffaroni y Klaus Tiedmann, Lima (Perú): ARA Editores, E.I.R.L, p. 385 e s. 11 Os destaques em itálico são meus. 12 Ensaios: "Da...
Réquiem a um generoso colega
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terça-feira, 26/1/2016

Breves notas sobre a delação premiada: a necessidade de respeito ao princípio da legalidade. A manifesta e escancarada ilegalidade (e imprestabilidade, por derivação) das delações premiadas na Lava Jato

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos

Deseja-se explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, quais são as consequências da delação premiada no Brasil e evidenciar que, decisivamente, a operação Lava Jato está em descompasso com a legalidade.

...texto... ____________ 1 ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Ob. Cit. p. 59. 2 Lembre-se, por oportuno, que a colaboração entre Estado e criminosos é antiga, remonta à época em que os piratas repartiam o butim com as coroas que os...
Breves notas sobre a delação premiada: a necessidade de respeito ao princípio da legalidade. A manifesta e escancarada ilegalidade (e imprestabilidade, por derivação) das delações premiadas na Lava Jato
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sexta-feira, 16/5/2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos d...

...Saraiva, 2012. 3. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Direito Penal brasileiro. 7ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 4. SIENA, David Pimentel Barbosa de. Lei Geral da Copa: disposições penais temporárias. Jus...
O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades
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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...Teoria e Prática. Niterói: Impetus, 2013. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012. ____________________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia, mestre em Direito Social,...
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
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quarta-feira, 18/12/2013

Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13

Neste ano foi publicada a lei 12.850/13, definindo organização criminosa e dispondo sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.

...setembro de 2013. ZAFFARONI. Eugenio Raul. Crime organizado: uma categoria frustrada. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro: Revan, ano 1, v. 1, 1996. ____________ * Hassan Souki é advogado...
Organização criminosa. Breves apontamentos sobre a lei 12850/13
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