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Ministro Raul fez uma observação que desagradou Luis Felipe Salomão: "Ele falou que eu ia tomar uma deliberação minha como se fosse coletiva, me imputou um fato." Saiba mais:

É possível uma penhora recair sobre salário? Respondendo a pergunta, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece que a quarta turma do STJ autorizou a penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios. Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra da exceção prevista no parágrafo 2º, do artigo 833, do CPC, possibilitando a...

A 4ª turma do STJ reconheceu a nulidade de julgamento do TJ/SP em face da ausência do aviso de pauta virtual em que ocorreria o julgamento do processo. Os ministros, por maioria, seguindo a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo, deram provimento a agravo interno para anular julgamento, para que novo julgamento se faça de forma válida, "com observância da publicidade e prerrogativas iner...

Raul Jungmann, presidente do Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração se referiu ao assassinato de Dom e Bruno como "tragédia" e disse esperar que os culpados sejam responsabilizados e penalizados. Inscreva-se no nosso canal: