TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Eugenio Raúl Zaffaroni

O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Eugenio Raúl Zaffaroni
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de abril de 2023

A dispensabilidade do ato de ofício no crime de corrupção passiva: Breves críticas à jurisprudência reinante

Este artigo tem como escopo realizar uma análise acerca da mudança do entendimento jurisprudencial sobre o ato de ofício no crime de corrupção passiva, bem como tecer breves críticas ao posicionamento atual.

O delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, é crime próprio de funcionário público e se consuma com a solicitação ou recebimento de vantagem indevida em razão da sua função pública, além da aceitação de promessa d...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos

Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos.

Com 36 anos de idade, e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch será o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mudrovitsch foi o mais votado (19 de 24 votos possíveis) e, agora, ...
TV Migalhas
terça-feira, 2 de março de 2021

Jurista argentino critica superlotação das prisões na América Latina

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

TV Migalhas Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino
terça-feira, 2 de março de 2021

Não se pode inventar conceitos jurídicos, diz jurista argentino

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...