O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni
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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni
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terça-feira, 6/4/2021

A racionalidade da decisão legislativa em política criminal

O presente trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento da política criminal como política pública, bem como demonstrar a necessidade da adoção de critérios de racionalidade na decisão legislativa em matéria crimi...

... como Alessandro Baratta, Eugênio Raúl Zaffaroni, Nilo Batista, entre outros, até se chegar ao ponto de ultrapassar a concepção de que a Política Criminal seria um pressuposto de políticas sociais ou apenas “conselheira da sanção penal”, atingindo a Política...
A racionalidade da decisão legislativa em política criminal
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quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

...o convidou o magistrado Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina. O jurista tratou de assuntos como superlotação das prisões na América Latina; autocontenção do Judiciário no sistema punitivo; a perseguição política pelo Judiciário...
MIGALHAS nº 5.052
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terça-feira, 2/3/2021

Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”

Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

... Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A moderação do debate ficou por conta do ministro Gilmar Mendes, do STF, e do advogado...
Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”
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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

...a 14ª edição. A obra de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, "Manual de Direito Penal Brasileiro", traz representações gráficas e quadros com síntese que explicam os diversos temas complexos abordados no texto. (Clique aqui) A revista Magister,...
MIGALHAS nº 5.027
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terça-feira, 29/12/2020

Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal

Juridicidade administrativa conglobante significa dizer que a conduta administrativa será legítima quando praticada em respeito a princípios, regras e atos de vontade legitimamente expressos.

... O jurista argentino Eugênio Raul Zaffaroni propôs, para o Direito Penal, a ideia da tipicidade conglobante, que, em apertada síntese, significa dizer que o estado não pode considerar como típica conduta por ele tolerada ou fomentada. Transpassada para...
Juridicidade administrativa conglobante, no limiar de uma nova legislatura municipal
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quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... de segurança jurídica (Eugenio Raúl Zaffaroni).13 E, a conduta, tal como descrita no tipo (se a gestão é temerária), viola, principalmente, a função da legalidade que veda incriminações vagas e indeterminadas (nulum crimen nulla poena sine lege certa)14,...
Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária
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quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni, para quem o direito penal, ramo drástico de punição, deve guiar-se obrigativamente pelo “Garantismo Penal” e pelo “Direito Penal Mínimo”; em rigor, pelo direito penal tutela-se a segurança jurídica5. Esta...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
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quinta-feira, 3/10/2019

Os crimes do AraraquaraGate

Quais crimes poderiam ter sido cometidos por esses personagens do que chamarei aqui de AraraquaraGate?

... defensores Nilo Batista e Eugenio Raul Zaffaroni – a eventual vedação típica deveria ser avaliada em conjunto (daí o conglobante) com o ordenamento jurídico como um todo. A rigor, nessa posição, só haveria um aparente conflito de sinais normativos; a liberdade...
Os crimes do AraraquaraGate
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quarta-feira, 6/7/2016

O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e...

...direito penal", da lavra de Eugenio Raul Zaffaroni, a quem, humildemente, se dedica este artigo, por toda clarividência ao perceber o processo de escolha do inimigo, bem como as mais diversas justificativas para impor um...
O julgamento “Versini-Campinchi e Crasnianski v. França” pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia
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quarta-feira, 25/5/2016

Sonho interrompido

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

...Janeiro: Renavan, 1991, p. 40. Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: "A prisão ou cadeia é uma instituição que se comporta como uma verdadeira máquina deteriorante (...) O preso ou prisioneiro é levado a condições de vida que...
Sonho interrompido
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segunda-feira, 29/2/2016

Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".

Gamil Föppel El Hireche e Thiago Maia d´Oliveira

Não há que se esquecer que até mesmo para os representantes da mídia existem limites.

...acusação. Como já dizia Eugênio Zaffaroni, ao direito penal é resguardada a função de limitar o poder do Estado em face do indivíduo, contendo, portanto, os excessos.Diante desse cenário, acredita-se que a todos os...
Revolta por aquilo que não se entende. Uma opinião sobre os constantes ataques à advocacia, como a da recente charge publicada pelo jornal "O Globo".
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terça-feira, 16/2/2016

Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Sergipano integra a Corte desde 2013.

Sergipano integra a Corte desde 2013.
Juiz Roberto Caldas assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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segunda-feira, 15/2/2016

Réquiem a um generoso colega

Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.

...del tercero milênio. Libro homenaje a los professores Eugenio Raul Zaffaroni y Klaus Tiedmann, Lima (Perú): ARA Editores, E.I.R.L, p. 385 e s. 11 Os destaques em itálico são meus. 12 Ensaios: "Da experiência", em RÓNAI,...
Réquiem a um generoso colega
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sexta-feira, 11/9/2015

Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".

...Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni - a fim de completar seus estudos acerca do funcionamento dos estigmas no Direito Penal. Valendo-se de categoria de análise desenvolvida pelo professor Sack, mas de...
Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

..."Direito Penal Brasileiro - I", Alejandro W. Slokar, Eugenio Raul Zaffaroni, Nilo Batista - Editora Revan Selison Moreira Brito,  Nova Iguaçu/RJ - "Justiça, Carimbos & Bolachas", Antonio Paraguassú Lopes - Editora...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...uma causalidade mágica. Eugenio Raúl Zaffaroni aponta que as criminologias midiáticas variaram muito no tempo, em decorrência do meio de comunicação próprio de cada época. Entretanto, sempre foram construídas diante de uma...
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
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sexta-feira, 21/6/2013

Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana

Novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana.

...Corte Suprema da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido especialista em direitos humanos e matérias penais; do professor de direito constitucional e eleitoral Manoel Carlos de Almeida Neto, da Universidade de São...
Eliana Calmon será secretária-Geral de comitê da ONU sobre violência urbana
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quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...Konfino, 1975, p. 184/185). Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que: "A prisão ou cadeia é uma instituição que se comporta como uma verdadeira máquina deteriorante (...) O preso ou prisioneiro é levado a condições de vida que...
Monstruosa opção
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quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...outros países liderados por Eugenio Raúl Zaffaroni, os colegas criminalistas que compõem a Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, sustentaram que o nosso disegno di legge deve conter uma relação de princípios...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
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segunda-feira, 29/8/2011

No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli

A partir de acontecimentos recentes, o juiz questiona o predomínio da irracionalidade em detrimento da razão, responsável pela evolução humana.

...recentemente, com o juiz argentino, Eugenio Raúl Zaffaroni, e com o juiz Espanhol, Baltasar Garzón, que lutaram, em seus países, pela eficácia dos Direitos Humanos. Desenvolvem-se, conforme diria a lógica perversa da...
No balanço de perdas e danos - Um tributo a Patrícia Acioli
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