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O que saiu em Migalhas sobre Eunício Oliveira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia

Texto foi formulado por grupo de trabalho presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

...S 345/17, do ex-senador Eunício de Oliveira, que tratam do tema, foram aprovados no Senado nos termos de parecer em 2017. O texto defende ainda a adoção de eleições proporcionais com voto em legenda em lista fechada. Segundo esse modelo, nas eleições...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Fux assume TSE: “Ficha suja está fora do jogo democrático”

Ministro discursou ao tomar posse na presidência do TSE.

...Cármen Lúcia, o senador Eunício de Oliveira, o deputado Federal Fabio Ramalho, José Sarney, a ministra Laurita Vaz, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha foram algumas das autoridades presentes, bem como o ministro...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes

A extinção do Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará: Ideais fracos temem instituições fortes.

...2/2017, de autoria do senador Eunício de Oliveira, presidente do Congresso, alterando o art. 75 da Constituição Federal, para que passe a constar o seguinte comando: "Os Tribunais de Contas são instituições permanentes,...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de setembro de 2017

Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara

Ministro não verificou qualquer prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração.

...presidentes do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB/CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles e outros três parlamentares no INQ 4437. O senador...