Home >
Tudo sobre > Eurico Marcos Diniz

O que saiu em Migalhas sobre Eurico Marcos Diniz

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de outubro de 2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

...de Julgamento, o jurista Eurico Marcos Diniz de Santi emitiu parecer em defesa da abertura das DRJs para contribuintes e advogados. Para o especialista em Direito Tributário, "juridicamente é insustentável e moralmente...

TV Migalhas

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Reforma tributária é a única salvação para o Brasil, diz Eurico Marcos Diniz de Santi

Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária

Já há algum tempo, o STJ vem admitindo a possibilidade de penhora das debêntures para fins de garantia de execuções fiscais, em decorrência de expressa previsão da Lei de Execuções Fiscais admitindo a penhora de direitos e ações. A análise ...

...Malheiros, 2009. SANTI, Eurico Marcos Diniz. Curso de Especialização em Direito Tributário. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009. ________________ 1 Lei n.º 6.404/76 Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de julho de 2021

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação

Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.

... Católica, São Paulo. SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 43. 9 CARRAZZA, Roque Antonio. Op. cit. p. 363-364. 10 “3. O recorrente também deduz pedido no sentido de que, além da inconstitucionalidade...