segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Eurico Marcos Diniz

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Autor do Migalhas Eurico Marcos Diniz de Santi
quinta-feira, 24 de abril de 2008

Eurico Marcos Diniz de Santi

Migalhas de peso ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação
terça-feira, 13 de julho de 2021

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação

Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.

... Católica, São Paulo.  SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Lançamento tributário. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. p. 43. 9 CARRAZZA, Roque Antonio. Op. cit. p. 363-364. 10 “3. O recorrente também deduz pedido no sentido de que, além da inconstitucionalidade...
Migalhas de peso Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Planejamento sucessório: mitigação de conflitos e potencial economia tributária

Mesmo em casos de menor probabilidade de desavenças e de inviabilidade de redução relevante de custos, o planejamento sucessório se demonstra importante para a proteção patrimonial, especialmente, por culminar numa atuação organizacional e ...

... Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz (Coordenadores). Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 2ª edição - Série GVlaw. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 193. 5 Tributo de competência estatual, conforme artigo 155, inciso...
Migalhas de peso Protesto extrajudicial de dívida ativa tributária não interrompe o prazo prescricional
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Protesto extrajudicial de dívida ativa tributária não interrompe o prazo prescricional

A Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, tem utilizado esse instrumento desde o final do ano de 2012 como meio de cobrança dos créditos vencidos e não pagos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA.

... bem explica o professor Eurico Marcos Diniz de Santi: “(...) estabelecer normas gerais sobre decadência e prescrição em lei complementar implica definir nesse veículo normativo a hipótese (determinando o prazo, seu termo inicial e eventuais circunstâncias...