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Migalhas Live IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

...mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2025

A função social dos sindicatos

O artigo discute a função social dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, destacando sua atuação jurídica, histórica e política na construção de direitos coletivos.

... MARCONI, Marina.; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. Atlas. São Paulo, 2003. 9 OLIVEIRA, Roberto Véras; GALVÃO, Andreia; CAMPOS, Anderson. Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

A constitucionalização do Direito Privado

O artigo analisa os impactos da constitucionalização do direito privado, defendendo equilíbrio entre valores constitucionais, autonomia contratual e segurança jurídica.

... Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2022. MATOS, Ana Carla Harmatiuk et al. Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. Editora Foco, 2021. PAMPLONA FILHO,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2024

A responsabilidade civil do Estado em relação ao covid-19

O presente artigo consiste em desenvolver um breve estudo crítico a respeito do papel do Estado e a importância desse, tendo como fundamento a pandemia, ocorrida em 2020.

... Atlas, 2016. LAKATOS, Eva Maria. MACRONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Cientifico. São Paulo, Editora Altas, 1992. MEIRELLES, Helly Lopes.  Direito Administrativo.  Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999. MEDAUAR, Odete. Direito...