TUDO SOBRE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
O artigo discute a função social dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, destacando sua atuação jurídica, histórica e política na construção de direitos coletivos.
O artigo analisa os impactos da constitucionalização do direito privado, defendendo equilíbrio entre valores constitucionais, autonomia contratual e segurança jurídica.
O presente artigo consiste em desenvolver um breve estudo crítico a respeito do papel do Estado e a importância desse, tendo como fundamento a pandemia, ocorrida em 2020.