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O que saiu em Migalhas sobre Evandro Valadao

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Migalhas Quentes
sábado, 25 de fevereiro de 2023

TST concede adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.

... do município, ministro Evandro Valadão, restringiu a condenação ao período contratual posterior à vigência da lei 13.342/16. Segundo ele, o TRT havia aplicado regramentos distintos para momentos diferentes do contrato de trabalho.  Em relação ao...
TV Migalhas
terça-feira, 23 de junho de 2020

Caso Evandro - Advogado de Flávio Bolsonaro estaria envolvido?

A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em investigação que apura esquema na Alerj, trouxe à tona o nome de Frederick Wassef, dono da residência onde Queiroz se escondia. A mídia chamou a atenção para o fato de Wassef ser ligado à família Bolsonaro e se dizer inclusive advogado do presidente. Com a "fama repentina", repercutiram reportagens que revelariam um suposto passado...

TV Migalhas
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

STF - Código Florestal

O STF deve retomar, nesta quarta-feira, 21, o julgamento que discute a constitucionalidade do Código Florestal. O advogado Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) destaca a importância do julgamento para a segurança jurídica em matéria de legislação florestal e diretrizes para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o exce...

Migalhas Quentes
domingo, 2 de outubro de 2022

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência

A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

... executado na SDI, ministro Evandro Valadão, o veículo especial do executado não pode ser penhorado em razão tanto do princípio da proteção da pessoa com deficiência, quanto diante do dever estatal de promoção de inclusão e de acessibilidade plena...