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Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Durante a sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 16, um momento de crítica e esclarecimento marcou o julgamento de um recurso. Antes da sustentação oral, como de praxe, os ministros anteciparam a concordância/discordância com o voto da relatora, o que, nos moldes da dinâmica da turma, resulta na exclusão da sustentação da parte vencedora. Restou, assim, ao advogado do recorrente, Celso Mor...

Imagine passar mais de 400 dias em cárcere por um crime que não cometeu. O policial civil Rogerio Pinheiro Leão viveu esse pesadelo em 2021, quando foi acusado de ser o mandante de um roubo em Campinas/SP. Vítima de falhas periciais e judiciais, Rogerio só conseguiu ter sua inocência reconhecida em 2023, quando o TJ/SP o absolveu. Hoje, o policial cursa Direito na Faculdade de Direito de Ribeirão...
Recentemente, noticiou-se que a Taurus, conhecida fabricante de armas brasileira, foi obrigada a excluir certa publicidade de seu site e de suas redes sociais. A liminar se deu no âmbito de uma ação contra a campanha "Semana Brasil", veiculada antes do 7 de setembro, com armas estampando símbolos nacionais e trechos do Hino da Independência, fazendo se revirar no túmulo o poeta Evaristo da Veiga, ...