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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Uma história de Davi e Golias: Pirelli toma frente e obtém liminar contra a "MP do Fim do Mundo"

A MP 1.227/24, apelidada de "MP do fim do mundo", gera intensa reação empresarial e judicialização.

... preços dos combustíveis. Evaristo Pinheiro, presidente da entidade, critica a medida como uma ação truculenta que busca aumentar a arrecadação sem esforços para reduzir despesas, sinalizando um ambiente adverso para investimentos. A "MP do fim do...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.602

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019

Previsibilidade orçamentária em obras de infraestrutura: a PEC do orçamento impositivo e a nova lei de licitações

Pela regra proposta, uma vez destinada emenda de bancada para determinado projeto, as emendas dos anos subsequentes devem destinar recursos suficientes para o mesmo até a sua conclusão.

... público. ______________ *Evaristo Pinheiro é advogado, bacharel em Relações Internacionais e pós-graduado em Comércio Exterior. Atuou no setor governamental, petroquímico e de infraestrutura.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de abril de 2008

MIGALHAS nº 1.877

Sexta-feira, 11 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.877 - Fechamento às 11h. "O essencial não é fazer muita cousa no menor prazo ; é fazer muita cousa aprazível ou útil." Machado de Assis Licença sexta-feiral Continuando a fr...

MIGALHAS nº 1.877