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Autor do Migalhas Evaristo Pinheiro
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Evaristo Pinheiro

Advogado - Barral, Parente e Pinheiro Advogados Presidente da Refina Brasil

Advogado - Barral, Parente e Pinheiro Advogados Presidente da Refina Brasil
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

MIGALHAS nº 6.019

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de janeiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.019
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na Zona Franca de Manaus: Por que o art. 441 e do PLP 68/24 deve ser sancionado

O PLP 68/2024 levanta debate sobre os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, especialmente no refino de petróleo. O art. 441 deve ser sancionado para garantir sua continuidade.

O PLP 68/2024 levanta debate sobre os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus, especialmente no refino de petróleo. O art. 441 deve ser sancionado para garantir sua continuidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024

Uma história de Davi e Golias: Pirelli toma frente e obtém liminar contra a "MP do Fim do Mundo"

A MP 1.227/24, apelidada de "MP do fim do mundo", gera intensa reação empresarial e judicialização.

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