O que saiu em Migalhas sobre Everaldo Augusto
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O que saiu em Migalhas sobre Everaldo Augusto

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sexta-feira, 27/11/2020

O Direito à cidade e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da legitimação fundiária e da REURB

Compete à União Federal instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos, o que pressupõe a autonomia do município para, no âmbito dessas diretrizes, no interesse local, baixar...

... José Manoel de Arruda, Everaldo Augusto. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2014, p. 326/327. 6 Disponível clicando aqui  Acessado em 17 de nov. de 2020. 7 Disponível clicando aqui  Acessado em 15 de nov. de 2020. 8...
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terça-feira, 27/10/2020

Aquisição de terras por estrangeiros no país pela lei 5.709/71, e a soberania brasileira aos investidores internacionais

Visando estimular os investimentos e por via de consequência, contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, o projeto de lei 2.963/19, tem por escopo regulamentar a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou...

... José Manoel de Arruda, Everaldo Augusto. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2014, p. 322. 20 Disponível clicando aqui acessado em 19 de setembro de 2020. 21 Disponível clicando aqui acessado em 20 de outubro de 2020. 22...
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quinta-feira, 24/1/2019

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial

A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial.

... artigo. __________ 1 CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Corvelli (Coord.). Estatuto fundiário brasileiro: comentários à Lei n. 13.465/17. (Série Coleção Direito Privado em Debate) – São Paulo: Editora IASP, 2018,...
A facultatividade da ata notarial na usucapião extrajudicial
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segunda-feira, 31/7/2017

As alterações promovidas pela lei 13.465/17 na sistemática da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel – Lei 9.514/97

Bruno Fernando Garutti

Diante das alterações promovidas pela lei 13.465/17 no âmbito da alienação fiduciária de bem imóvel, percebe-se a clara intenção do legislador em amenizar as inconsistências jurídicas que existiam na lei 9.514/97, tornando o procedimento ma...

...24/02/2017. 8 CAMBLER, Everaldo Augusto. Preço vil: impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel. Revista de Direito Imobiliário, vol. 78/2015, p. 277 - 298, Jan - Jun de 2015: (Clique aqui) 9...
As alterações promovidas pela lei 13.465/17 na sistemática da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel – Lei 9.514/97
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