O que saiu em Migalhas sobre excelentissimo senhor desembargador presidente do tribunal de justica

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.

Os verbetes foram publicados, no dia 9/12, no DJE.

Entidades defendem que é necessário prazo maior para implantação definitiva do novo sistema.

O Tribunal paulista comunica ao público que a partir de hoje, 14/6, o serviço de solicitação e entrega de certidões estará suspenso por 15 dias no Fórum João Mendes Jr. E ainda, considerando a necessidade de controle e segurança, todos os ...