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O que saiu em Migalhas sobre Exposicao De Motivos Da Lei

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Migalhas Live Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015

Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.

...obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

A business judgement rule e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas no Direito brasileiro

Este artigo traz um breve panorama sobre o art. 159 da lei das S.A. e a aplicação da business judgement rule no Direito brasileiro.

... 323/324. 9 Termos utilizados na Exposição de Motivos da Lei das S.A.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira

Procurador mencionou investigações que envolviam juiz.

...veja-se o seguinte trecho da Exposição de Motivos da Lei 10.352/01, que modificou o art. 530 do CPC: "... pareceu, no entanto, altamente conveniente reduzir tal recurso (que, ao final, implica em reiteração da apelação!)...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de abril de 2009

Juíza Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP julgou extinto o processo porque para ela pessoa jurídica não pode propor ação perante o JEC

Dia desses Migalhas divulgou uma polêmica decisão da magistrada Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP, que extinguiu um feito porque considerou muito pouco valor para ser cobrado na Justiça. Para ela, chamando a parte de egoísta, "não há porq...

Dia desses Migalhas divulgou uma polêmica decisão da magistrada Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP, que extinguiu um feito porque considerou muito pouco valor para ser cobrado na Justiça. Para ela, chamando a parte de egoísta, "não há porq...