O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Fernandes De Godoy
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Fernandes De Godoy

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quarta-feira, 17/6/2020

Fake news se combate com liberdade

“É assim que, na imensa complicação das leis humanas, sucede às vezes que a extrema liberdade corrige os abusos da liberdade e que a extrema democracia previne os perigos da democracia.”

... Leis e costumes, Trad. Eduardo Brandão, Martins Fontes, 2014, p. 212. (sem grifos no original) 3 Veja como o artigo 223 da CF e seus parágrafos condicionam o empreendimento jornalístico à concessão estatal. Chamar de liberdade essa “permissão”...
Fake news se combate com liberdade
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Toledo" - Editora Forense Eduardo Brandão, Assessor Judiciário, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - Prática de Locação - 8ª Edição, "Gediel Claudino de Araujo Júnior" - Editora Atlas Eduardo Buzetti,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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sexta-feira, 19/2/2016

Advogado criminal, esse desconhecido.

É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.

...opinião e as massas. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005. 2 BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan,...
Advogado criminal, esse desconhecido.
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 12/8/2015

Lauda legal - Especial de 11 de agosto

Conheça as obras "Na Pele de uma Jihadista", "Direitos Humanos e Não Violência" e "Direitos Humanos e Terrorismo".

...trad. Dorothée Bruchard e Eduardo Brandão. Editora: Paralela Há pelo menos dois anos o mundo assiste atônito aos combates na fronteira entre a Síria e o Iraque levados a cabo pelo grupo extremista Isis, também...
Lauda legal - Especial de 11 de agosto
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quarta-feira, 22/7/2015

Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula

A decisão é da JF/RJ.

...inventiva em relação ao estado da técnica, Eduardo André Brandão declarou a nulidade da patente de invenção. "Os requisitos do Artigo 273, I, do Código de Processo Civil, estão presentes, consubstanciada a prova...
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Romão - Editora Humanitas Eduardo Campelo Soares Brandão, sócio, Maranhão & Vasconcelos Advogados Associados, Recife/PE - "Controle Difuso-Incidental de Constitucionalidade", Luiz Carlos Forghieri Guimarães - Editora...
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quarta-feira, 4/7/2012

Resultado do sorteio das obras "Sociedades Simples" e "Empresa Individual"

Veja quem são os ganhadores das obras de Carlos Henrique Abrão.

...Professor.__________Ganhadores :   Eduardo Brandão, assessor judiciário do TJ/MG, de Belo Horizonte - "Sociedades Simples" (Atlas - 2ª edição - 116p.); e   Marcia Costa Martins, advogada da Casa da Moeda do Brasil,...
Resultado do sorteio das obras "Sociedades Simples" e "Empresa Individual"
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quarta-feira, 4/7/2012

MIGALHAS nº 2.908

Quarta-feira, 4 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.908 - Fechamento às 10h15.   "Todo o contacto carnal, que não vier precedido de um desejo invencível, é imoral e vicioso." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Apetecido O desembargador g...

...obra - (clique aqui) : Eduardo Brandão, assessor judiciário do TJ/MG, de Belo Horizonte - "Sociedades Simples" (Atlas - 2ª edição - 116p.), de Carlos Henrique Abrão ; e Marcia Costa Martins, advogada da Casa da Moeda...
MIGALHAS nº 2.908
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terça-feira, 5/7/2011

TRT da 3ª região decide que orientador de estágio deve ser considerado professor

A 6ª turma do TRT da 3ª região mantém decisão de primeira instância que enquadrou orientador de estágio como professor e, em decorrência, teve reconhecido o direito ao recebimento de diferenças salariais.

...informou a testemunha Sr. Eduardo Brandão Azevedo: "respondeu o seguinte: "que trabalha na reclamada desde 2007 como docente no curso de fisioterapia; que já ministrou aulas de estágio supervisionado e trabalho de...
TRT da 3ª região decide que orientador de estágio deve ser considerado professor
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quinta-feira, 5/11/2009

Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo por peculato

Em voto parcial apresentado na tarde de hoje, o relator do Inquérito nº 2280, ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) pelo crime de pecul...

Em voto parcial apresentado na tarde de hoje, o relator do Inquérito nº 2280, ministro Joaquim Barbosa, aceitou a denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) pelo crime de pecul...
Relator aceita denúncia contra senador Eduardo Azeredo por peculato
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quarta-feira, 18/10/2006

TRE/SP retotaliza eleição proporcional

Resultado   TRE/SP retotaliza eleição proporcional   O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na ...

Resultado   TRE/SP retotaliza eleição proporcional   O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na ...
TRE/SP retotaliza eleição proporcional
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quinta-feira, 4/8/2005

"Invasões" de escritório de advocacia

Rodrigo Carneiro Gomes

O Brasil vive, atualmente, um quadro de crise institucional, de abalo de confiança no próprio Estado, sitiado por escândalos financeiros, no meio de um turbilhão de denúncias contra procedimentos licitatórios e servidores públicos.

"Invasões" de escritório de advocaciaMandado de Busca e Apreensão: requisitos e ausência de generalidade “As idéias da classe dominante são, em qualquer época, as idéias dominantes, isto é, a classe que é a forç...
"Invasões" de escritório de advocacia
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