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O que saiu em Migalhas sobre Fabiane Pereira De Oliveira

Migalhas Quentes

sábado, 17 de dezembro de 2022

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

O anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988.

... comissão, como a relatora Fabiane Pereira de Oliveira, Heleno Taveira Torres, Marcos Vinicius Furtado Coelho, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Fabiano Augusto Martins Silveira, Mauricio de Oliveira Campos Junior, Carlos Eduardo Frazao do Amaral e Gregório de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Juristas aprovam anteprojeto para revisão da lei do impeachment

A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades.

..., relatado pela jurista Fabiane Pereira de Oliveira. A lei do impeachment estabelece os chamados crimes de responsabilidade e regula o processo de destituição dos cargos de presidente da República e outras autoridades. O colegiado, instalado em março de 2022,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Lei do impeachment deve ser mais moderna e segura, analisa Pierpaolo

Para criminalista, a comissão para reformular a lei deve pensar na descrição dos crimes de responsabilidade e estabelecer formas mais racionais e eficientes de procedimento.

... Dilma Rousseff, em 2016. Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF, é a relatora da comissão. Ela atuou como secretária-geral da presidência do STF durante aquele processo. A lista de titulares da comissão também inclui: Rogério Schietti Cruz; Pierpaolo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

Comissão de juristas no Senado vai revisar lei do impeachment

Entre os membros estão o ministro Lewandowski, que presidiu o impeachment de Dilma, e o ex-senador Antonio Anastasia, que foi o relator.

...o do Amaral, advogados Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF, e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do CNJ. Eles eram os secretários-gerais, respectivamente, da presidência do STF e da Mesa do Senado durante o impeachment de 2016 A...