O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Augusto Martins Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Augusto Martins Silveira

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quarta-feira, 30/11/2016

MIGALHAS nº 3.998

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de novembro de 2016.

...Marrafon, e pelo jurista Fabiano Augusto Martins Silveira. O evento será em Curitiba/PR, no auditório da ABDConst (rua XV de Novembro, 964), às 19h. Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do "Guia Pessoal dos Restôs e...
MIGALHAS nº 3.998
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quarta-feira, 23/11/2016

MIGALHAS nº 3.993

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2016.

...Marco Marrafon, e o jurista, Fabiano Augusto Martins Silveira. O livro, que tem como um de seus escritores o secretário geral da ABDConst Ilton Norberto Robl Filho, faz uma análise da atuação do CNJ desde a sua fundação,...
MIGALHAS nº 3.993
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quarta-feira, 8/7/2015

MIGALHAS nº 3.652

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de julho de 2015.

...para compor o CNJ e o CNMP. Fabiano Augusto Martins Silveira (reconduzido) e José Norberto Lopes Campelo (indicado pela OAB) vão compor o CNJ. Para o CNMP, foram aprovados os promotores de Justiça Orlando Rochadel Moreira...
MIGALHAS nº 3.652
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quinta-feira, 25/6/2015

MIGALHAS nº 3.643

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

...do consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira e a indicação do juiz Federal Fernando Cesar Baptista de Mattos ao CNJ, no biênio 2015/17. Despedida O ministro Humberto Martins presidiu ontem pela última vez a...
MIGALHAS nº 3.643
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quarta-feira, 6/5/2015

MIGALHAS nº 3.609

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de maio de 2015.

...ontem no Senado os nomes de Fabiano Augusto Martins Silveira e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para serem reconduzidos ao CNJ e ao CNMP, respectivamente. Os nomes serão agora analisados pela CCJ. Super Fácil ? A...
MIGALHAS nº 3.609
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terça-feira, 25/2/2014

Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF

CNJ entendeu que, ao tomar posse de cargo em comissão, o procurador afasta-se legal e formalmente do cargo anterior.

...aberta pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira, para quem o ponto central é o artigo 7 da lei 11890, segundo o qual a cessão só pode ser nos tribunais superiores. "Qual o sentido da norma? De preservar a...
Procuradora da Fazenda pode atuar como assessora em TRF
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

...Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto Martins será reconduzido na mesma solenidade. TJ/PR O juiz de Direito substituto em 2º grau Roberto Portugal Bacellar foi...
MIGALHAS nº 3.192
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sexta-feira, 12/7/2013

MIGALHAS nº 3.160

Sexta-feira, 12 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.160 - Fechamento às 9h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albuquerque Pinto Advogados (Clique aqui) ________________ _________ ...

...do consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira para o CNJ. CNMP CCJ do Senado aprovou a indicação do advogado Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para o CNMP. Sócios Os advogados Gutemberg de...
MIGALHAS nº 3.160
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quarta-feira, 25/7/2012

Proposta do CNMP objetiva disciplinar atendimento a advogados e às partes

OAB quer atendimento prioritário aos advogados nos casos urgentes.

... O conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira apresentou proposta de resolução no CNMP com o objetivo de disciplinar o atendimento a advogados e às partes envolvidas em um processo por parte de membros do...
Proposta do CNMP objetiva disciplinar atendimento a advogados e às partes
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sexta-feira, 22/6/2012

Proposta obriga membro do MP a receber advogado

Para conselheiro do CNMP, proposta deve trazer maior transparência na atuação do parquet.

...do conselheiro do CNMP, Fabiano Augusto Martins Silveira, estabele que o membro do MP, sempre que solicitado, não pode deixar de atender o advogado de qualquer das partes em questão, "independentemente de horário...
Proposta obriga membro do MP a receber advogado
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quarta-feira, 9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.752 - Fechamento às 11h21.   "Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe." Machado de Assis(Clique aqui) Toga em números Migalhas realiz...

...procurador da República, e Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo. Lauda Legal Pequena mãozinha apoiada em mão maior, em tom sépia, a cor das recordações. Essa bonita e pertinente arte final que...
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terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP
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terça-feira, 5/5/2009

Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.

Os líderes partidários deverão indicar nos próximos dias os nomes que irão compor a comissão especial destinada a apreciar e propor alterações ao projeto de lei do novo CPP.
Resultados da primeira audiência pública para discutir o anteprojeto do novo CPP
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quarta-feira, 22/4/2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
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terça-feira, 14/4/2009

Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...

A comissão de juristas que prepara um anteprojeto de CPP concluirá hoje, 14/4, a primeira fase de seus trabalhos - discussão e estruturação no novo código. Nas próximas duas semanas, serão feitos ajustes no texto para que a proposta seja co...
Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP
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quinta-feira, 19/3/2009

Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...

A Comissão de Juristas encarregada de apresentar um anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal deve propor a fixação de um número par de jurados na composição dos tribunais. Atualmente, os júris estão compostos por sete integrantes,...
Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu
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segunda-feira, 2/2/2009

Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, a Comissão de Reforma do Código de Processo Penal se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto que deve dar efetividade ao sistema penal brasileiro. O trabalho, de acordo com o presidente da Com...
Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto
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quinta-feira, 25/12/2008

Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.

A comissão externa criada para preparar o anteprojeto de novo CPP vai discutir a primeira minuta do texto em reuniões marcadas para os dias 2 e 3 de fevereiro.
Comissão criada para preparar o anteprojeto do novo CCP volta a se reunir em fevereiro
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quarta-feira, 10/12/2008

Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, acolheu a solicitação de prorrogação do prazo para que a comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP conclua seu trabalho.
Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP
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terça-feira, 9/12/2008

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP

A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Decreto-Lei 3.689/41) tem reunião marcada para hoje, na qual os juristas deverão aprofundar a discussão sobre processo investigatório, medidas cautelares e provas.

Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP A comissão criada para elaborar o anteprojeto do CPP (decreto-lei 3.689/41 - clique aqui) tem reunião marcada para hoje, 9/12, na qual os juristas deverão ...
Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP
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