O que saiu em Migalhas sobre Fabio Barbalho

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

Fábio Barbalho, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta em matéria publicada no boletim da banca sobre os problemas do contrato entre a concessionária do serviço de tratamento de esgoto e...

O STJ proclamou que o afastamento liminar de mandatário político do exercício do cargo somente pode se dar quando demonstrada a estrita necessidade da drástica medida em favor da instrução processual da ação de improbidade. Assim, a não ser...