O que saiu em Migalhas sobre Fabio Barbalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Barbalho

Fábio Barbalho Leite

Fábio Barbalho Leite

Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
/depeso
sexta-feira, 8/12/2017

Moralidade nos contratos administrativos

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvio...

...administrativos. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2003. LEITE, Fabio Barbalho. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 25, p. 241-260, Out./Dez. 1998. MARTÍNEZ, Felipe Rodrigues. A moralidade administrativa...
Moralidade nos contratos administrativos
/amanhecidas
terça-feira, 4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

MIGALHAS nº 2.379
MIGALHAS nº 2.379
/quentes
domingo, 2/5/2010

Advogados comentam os contratos públicos/privados

Fábio Barbalho, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta em matéria publicada no boletim da banca sobre os problemas do contrato entre a concessionária do serviço de tratamento de esgoto e...

Fábio Barbalho, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta em matéria publicada no boletim da banca sobre os problemas do contrato entre a concessionária do serviço de tratamento de esgoto e...
Advogados comentam os contratos públicos/privados
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

STJ considera excepcional afastamento liminar de mandatário político em ação de improbidade

O STJ proclamou que o afastamento liminar de mandatário político do exercício do cargo somente pode se dar quando demonstrada a estrita necessidade da drástica medida em favor da instrução processual da ação de improbidade. Assim, a não ser...

O STJ proclamou que o afastamento liminar de mandatário político do exercício do cargo somente pode se dar quando demonstrada a estrita necessidade da drástica medida em favor da instrução processual da ação de improbidade. Assim, a não ser...
STJ considera excepcional afastamento liminar de mandatário político em ação de improbidade
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