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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

MIGALHAS nº 5.772

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2024.

... suspensa. Para o desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, a norma comete e reforça violências contra a mulher. (Clique aqui) Prisão por pensão Por entender ser fundamental dar prioridade a cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Aborto legal: Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto é suspensa

Lei de Maceió também submetia gestante a ver vídeos de cirurgias.

... Decisão é do desembargador Fábio Costa de Almeida Ferrario, do TJ/AL, ao deferir liminar nesta quinta-feira, 18. O desembargador viu na norma vício de inconstitucionalidade formal e material, e afirmou que, em um estado de fragilidade, que é o da mulher que busca...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de março de 2015

TRF da 5ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Foram escolhidos Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, do RN, Cid Marconi Gurgel de Souza, do CE, e Aquiles Viana Bezerra, de PE.

...composta, ainda, pelos advogados Fábio Costa de Almeida Ferrario, de AL, Newton Nobel Sobreira Vita, da PB, e Sandro Mezzarano Fonseca, de SE.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.550

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.

...5a região. Os nomes são : Fábio Costa de Almeida Ferrario, Aquiles Viana Bezerra, Sandro Mezzarano Fonseca, Cid Marconi Gurgel de Souza, Newton Nobel Sobreira Vita e Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares. (Clique...