TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
Indenização punitiva tem cunho social devido a repetitivas recusas da empresa em prestar atendimento.
TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Dando seqüência aos Melhores Momentos do ano, o Contraponto apresenta nesta semana a retrospectiva do 2º semestre de 2008 onde o programa inovou, entrevistando os juízes Mauro Conti Machado e Maury Ângelo Bottesini, que trataram especificam...