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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Dutra

segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22

É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais.

... 91.20000.8.19.0001 – Apelação – Des. Fábio Dutra – 1ª Câmara Cível, julgado em 26/3/12). O que se verifica nesses casos específicos de usucapião é que a posse mansa e pacífica é alcançada pela inércia tanto do proprietário quanto do Poder Público,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.326

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de abril de 2022.

...o Brasil, desembargador Fabio Dutra, do TJ/RJ, fará amanhã, às 15h, no plenário histórico do IAB. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui) Excel Dias 18 e 19/4, das 19 às 22h, acontece a 4ª...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 10 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.306

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de março de 2022.

... participam o desembargador Fábio Dutra, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, e o médico Rodolfo Vasconcelos. Inscrições, clique aqui. Ane Elisa Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tornou-se...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.216

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de outubro de 2021.

... Advogados, e o desembargador Fábio Dutra, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, farão a abertura seminário "Acordo de Não Persecução Penal", que acontece hoje, às 19h. O evento também conta com a participação da criminalista Kátia...