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O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 2 de julho de 2024

A definição dinâmica do principal estabelecimento da devedora para os fins de tratamento da insolvência empresarial

A definição do principal estabelecimento da empresa devedora determina a competência do juízo em processos de recuperação e falências, baseando-se em critérios como sede formal, decisões estratégicas ou volume de negócios, conforme o caso, ...

... insolvência. Trata-se do que Fábio Konder Comparato chamou de dualismo pendular na proteção do interesse dos credores ou dos devedores relativamente à legislação de insolvência. Nesse sentido, observa-se que a lei ora protege mais o credor, ora mais o...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 17 de março de 2020

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro

A gestão democrática de processos e a tutela da função social da empresa no sistema de insolvência brasileiro.

... movimento já descrito por Fábio Konder Comparato – desvinculando-se da dualidade de tutelas de interesses de credores e devedores e optando por estabelecer como vetor de aplicação dos institutos da insolvência empresarial a tutela do interesse social,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Juristas pedem arquivamento da PEC do financiamento empresarial de campanhas

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara.

...Britto Dalmo de Abreu Dallari Fábio Konder Comparato Juarez Tavares Luiz Flávio Gomes Marcello Lavenère Machado Marcus Vinicius Furtado Coelho Nilo Batista ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA Adamo Dias Alves -...