O que saiu em Migalhas sobre Fabio Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Lima

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quarta-feira, 21/10/2020

Da aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15 nos embargos de declaração

Destacamos que as considerações acima foram produzidas com base nas nossas primeiras impressões acerca do recentíssimo precedente firmado pelo STJ no julgamento do REsp 1833497/TO.

... voto proferido pelo Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que assim se posicionou sobre a ampliação do julgamento nos embargos de declaração: Em regra, os embargos de declaração têm caráter integrativo ou aclaratório, porquanto buscam, objetivamente, apenas a...
Da aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942 do CPC/15 nos embargos de declaração
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terça-feira, 11/8/2020

Ciclovia Tim Maia: Justiça condena envolvidos em projeto e construção da pista

Dois réus tiveram punição extinta por terem mais de 70 anos.

... Ernesto Ferreira Mejido, Fábio Soares de Lima, Marcello José Ferreira de Carvalho, Ioannis Saliveros Neto, Jorge Alberto Schneider, Fabricio Rocha Souza, Cláudio Gomes de Castilho Ribeiro, Luiz Edmundo Andrade Pereira, Nei Araújo Lima, Luiz Otávio Martins...
Ciclovia Tim Maia: Justiça condena envolvidos em projeto e construção da pista
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terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio...
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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... voto proferido pelo des. Fábio EugênioDantas de Oliveira Lima em detrimento da interpretação mais ampla pretendida pelo relator do IAC 495116-8, o des. Frederico Ricardo de Almeida Neves.   Essa discussão, no entanto, não é nova, pois ainda sob a vigência do CPC/73...
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quinta-feira, 14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.430 - Fechamento às 9h59.    "Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

...Vinícius Coqueiro Silva e Fabio Lima - "Novo Código Florestal e a Propriedade Rural", dia 21/8. (Clique aqui) Eventos : Os sortudos que ganharam as vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters, por meio de seu selo...
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segunda-feira, 12/5/2014

PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes

Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.

...capital. De acordo com o juiz Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, coordenador do Comitê Gestor do PJe na Corte pernambucana, a equipe do TJ trabalha forte para cumprimento da resolução. "Há uma grande disposição da...
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terça-feira, 3/9/2013

MIGALHAS nº 3.197

Terça-feira, 3 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.197 - Fechamento às 11h25.   "Sobre as pedras das leis, e não das vontades, se baseia a verdadeira política." Saavedra Fajardo Caso Donadon Ministro Barroso suspende liminarmente...

...alternativas", dia 5/9. (Clique aqui) Fabio Rogerio Corrêa de Lima e Robson de Souza Silva - "Contratos built to suit", dia 5/9. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Teoria dos Princípios Trabalhistas" (Atlas -...
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terça-feira, 8/1/2013

Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.

...CPC.Intimar.Aracaju, 13 de dezembro de 2012. Fábio Cordeiro de LimaJuiz Federal Substituto da 1ª Vara/SE ______________1 STJ, REsp 440002/SE, 1ª Turma, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, julgado em 18.11.2004, DJ...
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sexta-feira, 24/8/2012

Juizados especiais, pesadelo de justiça

Ulisses César Martins de Sousa

As decisões judiciais proferidas nesses juizados são cada dia mais lacônicas, superficiais e produzidas em série.

...do STJ e STF" (Quintas, Fábio Lima, in A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis - Antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação). Inúmeras são as decisões...
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terça-feira, 4/1/2011

Presidente do TJ/AC é homenageado com a insígnia mais alta do Estado

A homenagem é dada a pessoas que tem uma história de vidas e de luta em prol do povo do Acre, dedicando a esta terra o seu trabalho.

...Baldassari - Grã Cruz Fábio Vaz de Lima - Grande Oficial João Francisco Salomão - Grande Oficial Mâncio Cordeiro de Lima - Grande Oficial Gilberto Siqueira - Grande Oficial Moisés Diniz - Grande Oficial Sérgio...
Presidente do TJ/AC  é homenageado com a insígnia mais alta do Estado
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quarta-feira, 30/6/2010

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Interpretado"

Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial – 1.536), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. .

Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial – 1.536), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. .
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Interpretado"
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quarta-feira, 30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

Quarta-feira, 30 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.418 - Fechamento às 11h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Décio Freire e Associados (Clique aqui) ________________ ___...

... Campeão ! Sorteio : Fabio Rogerio Corrêa de Lima, advogado da São Carlos Empreendimentos e Participações S/A, de São Paulo/SP, ganhou o "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 3ª edição - 1.536), de Carlos...
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sexta-feira, 25/6/2010

Semana Goffrediana - Sorteio Especial de Livros

Confira o segundo sortudo a faturar o livro "Três Discursos", do Professor Goffredo Telles Junior e cadastre-se no sorteio! Ainda dá tempo de faturar uma coleção de 11 obras enriquecidas com as teorias e ensinamentos do Mestre das Arcadas. ...

Confira o segundo sortudo a faturar o livro "Três Discursos", do Professor Goffredo Telles Junior e cadastre-se no sorteio! Ainda dá tempo de faturar uma coleção de 11 obras enriquecidas com as teorias e ensinamentos do Mestre das Arcadas. ...
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

...Goffredo Telles Junior, é Fábio Rogério Corrêa de Lima, advogado da São Carlos Empreendimentos e Participações S/A. Exposição cultural Quem visitar as Arcadas nesta semana irá apreciar uma exposição sobre o Mestre,...
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terça-feira, 1/7/2008

TJ/SP inaugura novo prédio do Fórum de Barretos

Novo espaço Fórum de Barretos/SP ganha novo prédio O TJ/SP inaugurou na última sexta-feira, 27/6, o novo prédio do Fórum de Barretos, localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Bairro América, Barretos, São Paulo. No ...

Novo espaço Fórum de Barretos/SP ganha novo prédio O TJ/SP inaugurou na última sexta-feira, 27/6, o novo prédio do Fórum de Barretos, localizado na Avenida Centenário da Abolição, 1500, Bairro América, Barretos, São Paulo. No ...
TJ/SP inaugura novo prédio do Fórum de Barretos
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quarta-feira, 8/8/2007

MIGALHAS nº 1.713

Quarta-feira, 8 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.713 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 1.713
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quarta-feira, 8/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Lei dos Juizados Especiais Criminais

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo ...
Resultado da Promoção 180 anos - Lei dos Juizados Especiais Criminais
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terça-feira, 7/8/2007

MIGALHAS nº 1.712

Terça-feira, 7 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.712 - Fechamento às 11h.   "Nada gastam os músicos quando se lhes quebram ou se desarranjam os instrumentos, porque o povo lhes dá dinheiro para os 'concertos'." Antônio de Castro L...

MIGALHAS nº 1.712
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terça-feira, 17/10/2006

MIGALHAS nº 1.518

Terça-feira, 17 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.518 - Fechamento às 11h. "Em todo decurso da vida ninguém deve afastar-se da reta da consciência nem sequer uma unha, por pouco que seja." Cícero Latinório Na coluna desta sema...

MIGALHAS nº 1.518
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças I

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses...
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