O que saiu em Migalhas sobre Fábio Ramalho
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O que saiu em Migalhas sobre Fábio Ramalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fábio Ramalho
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

... 1198727 MG 11 JMT; APL 77248/2016; Itiquira; Relª Desª Helena Maria Bezerra Ramos; Julg. 12/11/2018; DJMT 28/11/2018 12 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O efeito punitivo da responsabilidade civil ambiental. Revista Consultor Jurídico,...
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
/quentes
quinta-feira, 2/1/2014

Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560

Destaque para o projeto que institui o programa "Passe Livre Estudantil" e a proposta que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações populares.

...policiamento de manifestações públicas. O PL 248/13, de autoria do senador Renan Calheiros em conjunto com outros senadores, foi apresentado em 25/6/13. Pelo projeto, o estudante do Ensino Fundamental, Médio ou Superior...
Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560
/quentes
quarta-feira, 15/10/2008

Senado aprova projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o projeto de lei da Câmara que obriga os cartórios de registros públicos a afixarem, em locais de fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo os valores atualizados das custas e emolumentos, inclusiv...

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o projeto de lei da Câmara que obriga os cartórios de registros públicos a afixarem, em locais de fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo os valores atualizados das custas e emolumentos, inclusiv...
Senado aprova projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população
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quarta-feira, 21/5/2008

Câmara aprova reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juízes

TJ/DF Câmara aprova reestruturação do Tribunal e de suas varas e demais órgãos O Plenário da Câmara aprovou ontem a reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juí...

TJ/DF Câmara aprova reestruturação do Tribunal e de suas varas e demais órgãos O Plenário da Câmara aprovou ontem a reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juí...
Câmara aprova reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juízes
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