O que saiu em Migalhas sobre Fábio Ramalho

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

Destaque para o projeto que institui o programa "Passe Livre Estudantil" e a proposta que proíbe o uso de balas de borracha em manifestações populares.

O Plenário aprovou ontem, 14/10, o projeto de lei da Câmara que obriga os cartórios de registros públicos a afixarem, em locais de fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo os valores atualizados das custas e emolumentos, inclusiv...

TJ/DF Câmara aprova reestruturação do Tribunal e de suas varas e demais órgãos O Plenário da Câmara aprovou ontem a reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juí...