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Autor do Migalhas

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Fábio Siebeneichler de Andrade

Professor titular de Direito civil da PUC/RS. Professor do programa de pós-graduação da PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg - Alemanha. Advogado.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

O direito ao conserto e a erosão da propriedade

O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos resultantes de um fato ou vício de qualidade ou quantidade identificados no produto ou serviço.

... Direito, 2019. p. 7 ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Perspectivas sobre o direito à reparação: um novo direito subjetivo do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 136, p. 423-440, Jul.Ago, 2021 8 COLL, Liz; SIMPSON, Robin. The Internet of...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de março de 2020

Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual

A crise econômica a ser enfrentada e os inúmeros descumprimentos contratuais são realidades postas com as quais o Direito terá de lidar.

... o tema, vide: ANDRADE, Fábio Siebeneichler; RUAS, Celiana Diehl. Mitigação de prejuízo no direito brasileiro: entre concretização do princípio da boa fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual. Revista de Direito Civil Contemporâneo...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Inovações tecnológicas e responsabilidade pelo inadimplemento contratual

O avanço da tecnolgia tem mudado concepções e negócios. O artigo traz a realidade de novas aplicações e questiona: o direito brasileiro está preparado para o este novo mercado?

...: Elgar, 2018 ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; RUAS, Celiana Diehl. Mitigação de prejuízo no direito brasileiro entre concretização do princípio da boa–fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual. Revista de Direito Civil Contemporâneo....