Professor titular de Direito civil da PUC/RS. Professor do programa de pós-graduação da PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg - Alemanha. Advogado.
O caso Dieselgate reacende o debate sobre a resolução contratual por falhas ambientais. A coluna examina a solução francesa e seus possíveis reflexos no Direito brasileiro.
O caso Fox Corporation x Dominion Voting Systems e a transação como instrumento de satisfação econômica, mas não como forma de repressão de condutas ilícitas.
O Julgamento do Príncipe Andrew em Nova Iorque: oportunidade para uma análise de soluções do direito brasileiro no âmbito da teoria geral do direito privado
Beatriz da Costa Galvao Mascarenhas Gomes, Juliana Salim Mello Gallo e Raphael Lobato Collet Janny Teixeira
O artigo examina como a proteção dos direitos autorais de software no Brasil deve estar combinada com a boa-fé objetiva, especialmente o dever de mitigação de danos....
O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos resultantes de um fato ou vício de qualidade ou quantidade identificados no produto ou serviço....