O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tadeu Ramos Fernandes

STF STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS quando a base presumida for diferente da real Os Ministros do Superior Tribunal Federal, ao retomar o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade relativas ao re...

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.145 - Fechamento às 11h05.   "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mun...

STJ STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados Segundo decisão unânime da STJ, agora é necessário que haja um processo administrativo fiscal antes da decretação de perda de bens importados...

Quinta-feira, 16 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.189 - Fechamento às 11h.      "Legalidade e liberdade são o oxigênio e o hidrogênio da nossa atmosfera profissional." Rui Barbosa Estado de Direito Novamente escritórios de advocacia f...