O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tadeu Ramos Fernandes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tadeu Ramos Fernandes

/amanhecidas
quinta-feira, 31/10/2013

MIGALHAS nº 3.239

Quinta-feira, 31 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.239 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FocoFiscal - Cursos e Capacitaçã...

...convidados, no qual os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Bruno Galhego Molina ministrarão palestra sobre "Reintegra e Refis - Últimas oportunidades para 2013". No dia 8/11, em Brasília, o escritório Loguercio,...
MIGALHAS nº 3.239
/amanhecidas
sexta-feira, 21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.145 - Fechamento às 11h05.   "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mun...

...para convidados, no qual Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Gabriela Louzada Mollo, ministrarão palestra sobre "Possibilidade de redução do INSS sobre a folha de pagamento - verbas indenizatórias e jurisprudência atual". O...
MIGALHAS nº 3.145
/amanhecidas
quinta-feira, 23/8/2012

MIGALHAS nº 2.944

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.944 - Fechamento às 10h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (Clique aqui) _________...

...proferida pelo advogado da banca Fabio Tadeu Ramos Fernandes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, palestra hoje sobre "Modelagem...
MIGALHAS nº 2.944
/amanhecidas
sexta-feira, 10/8/2012

MIGALHAS nº 2.935

Sexta-feira, 10 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.935 - Fechamento às 10h51.   "Não pode amar o progresso quem não ama a tradição." Olavo Bilac(Clique aqui) 11 de agosto "Garçom, tire a conta da mesa e ponha um...

...USP. Novos sócios Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Georges Louis Martens Filho tornaram-se sócios do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados nas áreas Tributária e de Mercado de Capitais,...
MIGALHAS nº 2.935
/amanhecidas
quinta-feira, 29/3/2012

MIGALHAS nº 2.844

Quinta-feira, 29 de março de 2012 - Migalhas nº 2.844 - Fechamento às 10h00.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Fence Consultoria Empresarial Ltda. (Clique aqui) _______________________...

...convidados. O advogado da banca Fábio Tadeu Ramos Fernandes ministrou palestra sobre o tema "Atualidades Jurisprudenciais sobre a Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico". Emanuelle Urbano Maffioletti, do escritório Brasil...
MIGALHAS nº 2.844
/depeso
segunda-feira, 11/4/2011

Aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional

Fábio Tadeu Ramos Fernandes

Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadu...

...Sistema Tributário Nacional Fábio Tadeu Ramos Fernandes* I) Introdução Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional, é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento...
Aspectos gerais do Sistema Tributário Nacional
/amanhecidas
segunda-feira, 11/4/2011

MIGALHAS nº 2.607

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.607 - Fechamento às 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ___...

...quinquipartite, o advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, do escritório Almeida Advogados, especifica quais são os tributos cobrados pela União, Estados e municípios e destaca a importância do contribuinte conhecer a malha...
MIGALHAS nº 2.607
/depeso
terça-feira, 11/1/2011

Mantidas regras de dedutibilidade de ágio

Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante

Como se sabe, tradicionalmente, a chegada do fim de ano traz (além do clima de festas), as mais diversas alterações na legislação tributária. Em 2010, no entanto, a surpresa foi a manutenção em geral das regras atuais em matéria de tributos...

...dedutibilidade de ágio Fabio Tadeu Ramos Fernandes* Melina Joice Fioravante** Como se sabe, tradicionalmente, a chegada do fim de ano traz (além do clima de festas), as mais diversas alterações na legislação tributária....
Mantidas regras de dedutibilidade de ágio
/amanhecidas
terça-feira, 11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

Terça-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.546 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

...assinado pelos advogados Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva...
MIGALHAS nº 2.546
/depeso
terça-feira, 28/12/2010

A MP 510/10 e a nova disciplina tributária para os consórcios de sociedades

Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli

O ponto que mais se destaca na referida MP é que para fins tributários (no caso tributos federais), as sociedades empresárias consorciadas serão solidariamente responsáveis pelas obrigações tributárias decorrentes dos negócios jurídicos rea...

...consórcios de sociedades Fábio Tadeu Ramos Fernandes* Ana Cândida Piccino Sgavioli** I - INTRODUÇÃO Em 28 de outubro último, fora publicada a MP 510/10 (clique aqui) que regula o cumprimento de obrigações tributárias...
A MP 510/10 e a nova disciplina tributária para os consórcios de sociedades
/amanhecidas
terça-feira, 28/12/2010

MIGALHAS nº 2.538

Terça-feira, 28 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.538 - Fechamento às 11h05.   "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa (Clique aqui) Caso Battisti   Inércia A nota a...

... MP 510 Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a MP 510/10, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem...
MIGALHAS nº 2.538
/depeso
quinta-feira, 21/10/2010

Guerra Fiscal: São Paulo e Espírito Santo. ICMS Importação

Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli

Desde a década de 70, existe entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo acirrada Guerra Fiscal no que diz respeito ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadua...

...Santo. ICMS Importação Fábio Tadeu Ramos Fernandes* Ana Cândida Piccino Sgavioli* Desde a década de 70, existe entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo acirrada Guerra Fiscal no que diz respeito ao Imposto sobre...
Guerra Fiscal: São Paulo e Espírito Santo. ICMS Importação
/amanhecidas
quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

... SP - ES Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a celebração do Protocolo ICMS 23/09 entre SP/ES e as vantagens trazidas aos contribuintes....
MIGALHAS nº 2.495
/quentes
terça-feira, 1/11/2005

Isenção de ICMS para leite embalado importado reforça o entendimento da questão, segundo tributarista

Isenção de ICMS para leite embalado importado reforça o entendimento da questão, segundo tributaristaA decisão da Primeira Turma do STJ que deu ganho de causa à empresa Leben Representações Comerciais Ltda. e aprovou a isenção do ICMS...

Isenção de ICMS para leite embalado importado reforça o entendimento da questão, segundo tributaristaA decisão da Primeira Turma do STJ que deu ganho de causa à empresa Leben Representações Comerciais Ltda. e aprovou a isenção do ICMS...
Isenção de ICMS para leite embalado importado reforça o entendimento da questão, segundo tributarista
/amanhecidas
terça-feira, 1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

Terça-feira, 1º de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.285 - Fechamento às 10h35.  "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que és.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita pública Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285
MIGALHAS nº 1.285
/depeso
quinta-feira, 15/9/2005

Guerra fiscal e o crédito tributário

Fábio Tadeu Ramos Fernandes

A disputa entre os Estados pela cobrança do ICMS, a denominada “guerra fiscal”, é incentivada pelo desejo de atrair o capital privado, como, por exemplo, o proveniente de empresas montadoras, siderúrgicas, termoelétricas, aeronáutica e seus...

A disputa entre os Estados pela cobrança do ICMS, a denominada “guerra fiscal”, é incentivada pelo desejo de atrair o capital privado, como, por exemplo, o proveniente de empresas montadoras, siderúrgicas, termoelétricas, aeronáutica e seus...
Guerra fiscal e o crédito tributário
/quentes
terça-feira, 13/9/2005

STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS

STF STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS quando a base presumida for diferente da real Os Ministros do Superior Tribunal Federal, ao retomar o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade relativas ao re...

STF STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS quando a base presumida for diferente da real Os Ministros do Superior Tribunal Federal, ao retomar o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade relativas ao re...
STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS
/amanhecidas
terça-feira, 13/9/2005

MIGALHAS nº 1.251

Terça-feira, 13 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.251 - Fechamento às 9h30.     "A realidade é o funeral das ilusões" Commerson Ilusão ? Por mais paradoxal que pareça, a tônica do plano de recuperação da Varig é colocar a empresa aé...

MIGALHAS nº 1.251
MIGALHAS nº 1.251
/quentes
terça-feira, 6/9/2005

STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados

STJ STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados Segundo decisão unânime da STJ, agora é necessário que haja um processo administrativo fiscal antes da decretação de perda de bens importados...

STJ STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados Segundo decisão unânime da STJ, agora é necessário que haja um processo administrativo fiscal antes da decretação de perda de bens importados...
STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados
/amanhecidas
terça-feira, 6/9/2005

MIGALHAS nº 1.247

Terça-feira, 6 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.247 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Comunicare Consultoria de Comunicação (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.247
MIGALHAS nº 1.247
Não há mais resultados para serem exibidos.