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Análise dos conceitos “evento súbito” e “origem traumática” do Tema 269 da TNU, que define “acidente de qualquer natureza” para fins do auxílio-acidente.
STJ define futuro da aposentadoria especial para motoristas: Tema 1.307 pode revolucionar direitos previdenciários de milhares de trabalhadores expostos à penosidade..
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de junho de 2025.
Análise da evolução normativa da previdência dos servidores e seus reflexos nos direitos dos aposentados após as ECs 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12.