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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Zambitte

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Possibilidade de renúncia das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial em face do art. 181-b do decreto 3.048/99

Nesse momento o exame acerca da renúncia às aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e especial não tem como viés o aproveitamento do tempo de contribuição no mesmo ou em outro regime previdenciário. A preocupação é outra, diamet...

... Malheiros. 2000. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação: O Caminho Para uma Melhor Aposentadoria. Editora Impetus. Niterói. Rio de Janeiro. 2005. _________ *Marta Stolze Lyrio é advogada Militante na Área Previdenciária. Sócia do escritório...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de março de 2022.

...a vida toda? O advogado Fabio Zambitte responde. Além disso, ele explica em quais casos a revisão vale a pena e quais cuidados devem ser adotados. (Clique aqui) Penhora de bem de família STF decidiu que é, sim, constitucional penhorar bem de família...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de abril de 2021

As diferenças entre o método pericial da aposentadoria da pessoa com deficiência e os benefícios por incapacidade

Este artigo tem como tema central a diferenciação entre métodos periciais da identificação e graduação da deficiência para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência e o método de identificação de incapacidade para fins de benefícios p...

... Acadêmica, 1994. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 17 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. JÚNIOR, M. H. Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2008. KETZMAN, Ivan. Entendendo a Reforma da Previdência. Salvador:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de março de 2022

Revisão da vida toda: STF decidirá se mantém voto de Marco Aurélio

Assessoria de imprensa do Tribunal informou que foi recebida uma questão de ordem pedindo que o voto do relator seja mantido.

... entrevistou o advogado Fabio Zambitte, do escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados e especialista em Direito Previdenciário. Ele explica que, se mantido o entendimento favorável aos segurados, as pessoas que se aposentaram dentro da regra transitória...