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O que saiu em Migalhas sobre Melgaço

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Colaboração premiada: reflexões sobre o seu valor probatório e a postura do magistrado na sua avaliação

Brasil ainda vivencia um experimentalismo institucional na realização dessas delações, merecendo cuidado e atenção por parte dos magistrados na sua utilização como elemento de prova.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.722

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2015.

...juiz de Direito Substituto Fabrício Dornas Carata, do DF, discorre sobre seu valor probatório e a postura do magistrado na condução de processos nos quais seja realizado o acordo. "O Brasil ainda vivencia um...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Sessão da Câmara discute substitutivo ao novo CPC

Dentre os convidados para a reunião estão os professores Rodrigo Otávio Barioni da PUC/SP e Fabiano Carvalho da FAAP, ambos do escritório Barioni e Carvalho – Advogados.

...auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas. O projeto deve ser votado no plenário da Câmara do dia 8/10.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.197

Terça-feira, 3 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.197 - Fechamento às 11h25. "Sobre as pedras das leis, e não das vontades, se baseia a verdadeira política." Saavedra Fajardo Caso Donadon Ministro Barroso suspende liminarmente...

...auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas. Cargos CCJ da Câmara aprova proposta que cria 44 cargos de provimento efetivo no CSJT. A medida está prevista no...