O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Motta

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

As disposições da medida provisória aparentam mais ser uma tentativa de conforto legislativo do que algo novo. Gestor público que tem risco, tem medo.

Em 6 de fevereiro de 2020, o Governo Federal, diante de disseminação da pandemia do covid-19, promulgou a lei 13.979/20, traçando as normas gerais de combate a emergência sanitária que poderia vir a ocorrer, caso o covid-19 chegasse ao Bras...

Fabrício Motta destaca que a estabilidade foi criada com objetivo de proteger servidores para que exerçam sua função com independência.

A tendência é que os estados e municípios desenvolvam suas leis obrigando as empresas a criarem seus programas de integridade como condição de permanecerem com seus contratos públicos.

Em seminário promovido no último dia 14, instituto discutiu impactos da norma no Direito Administrativo.

É fundamental que os particulares que contratam com o Poder Público foquem seus Programas de Integridade também na execução dos contratos, ou seja, na fase pós-licitação, gerindo a tempo e modo a conformidade das ações dos seus colaboradore...

Todos têm direito à educação, com o correspondente dever do Estado de fornecê-la, mas não se pode dizer que todos têm direito a um cargo público.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.273 - Fechamento às 8h45. "A realidade não será sempre tal qual a sonhamos."  Machado de Assis(Clique aqui)Plenário virtualO plenário virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana .

Veja quem ganhou a obra "Servidores Públicos na Constituição de 1988" (182p.), de autoria de Maria Silvia Zanella Di Pietro, Fabrício Motta e Luciano de Araújo Ferraz.

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :  IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

O CNJ decidiu, ontem, 9/9, não anular o concurso para ingresso e remoção de serviços notariais e de registro, promovido pelo TJ/GO no final do ano passado. Por unanimidade, os conselheiros acataram o voto do relator do Procedimento de Contr...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

A nova carteira da OAB dotada de chip não será aceita como documento de identificação a ser apresentada no local das provas objetiva e discursiva no dia 30/11 do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de regist...

Sexta-feira, 25 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.115 - Fechamento às 10h21.                                       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: IDPB - Instituto de Di...