O que saiu em Migalhas sobre Caso Queiroz
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O que saiu em Migalhas sobre Caso Queiroz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Caso Queiroz
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quarta-feira, 17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de março de 2021.

... para afastar a prisão de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia, ambos investigados em esquema de rachadinhas na Alerj. Ministros seguiram voto de João Otávio de Noronha, que entendeu pelo excesso de prazo na prisão preventiva. (Clique aqui) Interligados Atenção,...
MIGALHAS nº 5.062
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terça-feira, 16/3/2021

STJ afasta prisão de Fabrício Queiroz e esposa

Foram fixadas medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo e entrega de passaportes, com proibição de deixarem o país.

... para afasta a prisão de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia, ambos investigados em esquema de "rachadinhas" na Alerj. Ministros seguiram voto de João Otávio de Noronha, que entendeu pelo excesso de prazo na prisão preventiva. Foram fixadas medidas...
STJ afasta prisão de Fabrício Queiroz e esposa
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... passado, após a prisão de Fabrício Queiroz em uma propriedade no nome do advogado, em Atibaia/SP. (Clique aqui) Nunca se deram bem, agora vão brigar? O julgamento mencionado nas migalhas acima estava com os ânimos à flor da pele. Os ministros Felix...
MIGALHAS nº 5.047
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terça-feira, 23/2/2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

... passado, após a prisão de Fabrício Queiroz em uma propriedade no nome do advogado em Atibaia/SP.  Histórico Em novembro, Fisher desproveu o agravo, oportunidade que o ministro Noronha pediu vista. No dia 9 de fevereiro, após voto de Noronha dando...
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
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terça-feira, 23/2/2021

STJ nega habeas corpus coletivo a presos do grupo de risco da covid-19

No pedido, os autores alegaram que a situação dos estabelecimentos prisionais no Brasil é calamitosa.

... direitos assegurados a Fabricio Queiroz e sua esposa sejam estendidos a todos os brasileiros em iguais condições. “Esse pedido se faz necessário porque não são poucos os casos em que os direitos assegurados a tão afamado casal são cotidianamente...
STJ nega habeas corpus coletivo a presos do grupo de risco da covid-19
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... "rachadinha" envolvendo Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro. O ministro relator, Felix Fisher, porém, adiou os julgamentos para a próxima sessão. Em novembro, Fisher desproveu o agravo, oportunidade que o ministro Noronha pediu vista. Ontem, após...
MIGALHAS nº 5.037
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quarta-feira, 20/1/2021

Órgão Especial do TJ/RJ julgará foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no dia 25

O caso estava na 1ª instância, mas a defesa de Flávio argumentou que o senador era deputado estadual no período dos fatos.

... inquérito contra o senador e Fabrício Queiroz em setembro e os denunciou pela prática da "rachadinha", ato de embolsar parte do salário de assessores, no período em que foi deputado estadual no Rio. Em 2018, o MP/RJ identificou uma movimentação...
Órgão Especial do TJ/RJ julgará foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no dia 25
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segunda-feira, 28/9/2020

MP/RJ conclui inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj

A denúncia será apresentada no TJ/RJ, tratando dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, informa O Globo.

... senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz pela prática da “rachadinha”, ato de embolsar parte do salário de assessores, no período em que foi deputado estadual no Rio. Conforme o jornal O Globo, a denúncia será apresentada no TJ/RJ, tratando dos...
MP/RJ conclui inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...lle recebeu R$89 mil de Fabrício Queiroz?" Época "Tragédia acidental" The New York Times – EUA "Portland Death Inflames Debate On Urban Strife" The Washington Post – EUA "1 fatally shot in Portland conflict" Le Monde – França "L'école en première...
MIGALHAS nº 4.927
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segunda-feira, 17/8/2020

MIGALHAS nº 4.917

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de agosto de 2020.

...e garantiu a permanência de Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, em prisão domiciliar. (Clique aqui) STF – Julgamento virtual As pautas das sessões virtuais do STF que tiveram início na última sexta-feira, 14, chamaram a atenção da redação...
MIGALHAS nº 4.917
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sábado, 15/8/2020

Gilmar Mendes garante prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar

Para ministro, fundamentos da ordem de prisão não se mostram plenamente adequados para justificar a segregação cautelar.

... decretada em desfavor de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. Para conceder o HC, ministro Gilmar entendeu que os fundamentos invocados para a decretação da medida preventiva em si não se mostram plenamente adequados para justificar a segregação...
Gilmar Mendes garante prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar
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sexta-feira, 14/8/2020

Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.

... a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de “rachadinhas” na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, ambos devem voltar à prisão. A revogação atendeu...
Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
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sexta-feira, 14/8/2020

MIGALHAS nº 4.916

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

... a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua esposa Márcia Aguiar, investigados em um suposto esquema de "rachadinhas" na Alerj. A domiciliar havia sido concedida por Noronha durante o recesso forense. (Clique aqui)PenalMinistro Sebastião Reis...
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz. Queiroz e a esposa ganharam direito à domiciliar por decisão do presidente Noronha, no plantão judiciário. (Clique aqui) Carta a José Levi O Centro Acadêmico XI de Agosto escreveu carta aberta ao docente...
MIGALHAS nº 4.912
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sábado, 8/8/2020

STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à esposa, em decisão no plantão judiciário.

...a defesa do ex-assessor Fabrício Queiroz e decidirá pedido do parquet para restabelecer a prisão. O habeas está concluso para o relator. No início do mês, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, substituiu a prisão de Queiroz e da...
STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz
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terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...o com prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar. No pedido, o subprocurador Roberto Thomé afirmou que não houve ilegalidade na ordem de prisão preventiva do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Profissionais...
MIGALHAS nº 4.908
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segunda-feira, 3/8/2020

A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro

A atual crise política do Brasil é institucional, mas também é histórica.

... impeachment. Recentemente, assistiu à prisão de Fabrício Queiroz, que é apontado como operador financeiro de suposto esquema de corrupção engendrado no gabinete do filho Flávio (quando este era deputado estadual no Rio), sendo encontrado no sítio...
A crise institucional no Brasil vai além de Bolsonaro
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segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Corregedor nacional de Justiça afirmou não ver desvio de conduta do presidente do STJ.

... concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a sua esposa Márcia Aguiar em 9 de julho deste ano. Na reclamação, o parlamentar discorreu sobre os motivos que levaram o magistrado a conceder o HC, bem como sobre a existência de outras decisões em...
Ministro Humberto Martins arquiva reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
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terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... habeas corpus em favor de Fabrício Queiroz, suspeito de participação no esquema das ‘rachadinhas’ no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, e de sua esposa, Márcia Aguiar, foragida quando da prolação da decisão”. Alessandro Vieira...
Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz
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sexta-feira, 10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de julho de 2020.

... a prisão preventiva de Fabrício Queiroz. Para S. Exa., Queiroz se enquadra na recomendação 62 do CNJ, de não recolhimento a presídio em face da situação extraordinária da pandemia. Decisão vale também para a companheira Márcia Aguiar. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.891
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