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O que saiu em Migalhas sobre Fabricio Salema Faustino
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.630
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2023.
... Allexandre Assis Bighetti e Fabrício Salema Faustino (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)- "Tributação de renda auferida no exterior por pessoa física residente no Brasil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)- "Como os...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023
Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender o IPTU de imóvel “built to suit” locado a uma Instituição de Educação.
Em decisão inédita, a 15ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender o IPTU de imóvel “built to suit” locado a uma Instituição de Educação.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2016
Justiça retoma discussão sobre crédito do PIS e da Cofins sobre despesas financeiras
É de se admitir que hoje os contribuintes estão munidos de argumentos plausíveis, pois fundamentados na legislação e na jurisprudência, para pleitearem o direito ao crédito das despesas financeiras.
...Superiores.
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*Fabrício Salema Faustino é advogado do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados.