O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Brasileira De Tributacao

A abordagem acessível e as discussões contemporâneas tornam a obra uma referência atualizada sobre jurisprudência tributária no Brasil.

O autor analisa o fenômeno da praticabilidade tributária sob perspectiva inédita: como um uso especial da linguagem jurídica.

O STF está alterando completamente a sua interpretação a respeito da natureza jurídica das operações de licenciamento de softwares que havia consolidado desde 1998.

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...