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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade Damasio

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Acesso ao tratamento do autismo: Reflexões jurisprudenciais no contexto brasileiro

A jurisprudência tem sido decisiva para assegurar o tratamento do autismo, enfrentando barreiras por planos de saúde e órgãos públicos. Entenda as conquistas recentes e os desafios ainda pendentes.

A jurisprudência tem sido decisiva para assegurar o tratamento do autismo, enfrentando barreiras por planos de saúde e órgãos públicos. Entenda as conquistas recentes e os desafios ainda pendentes.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Perspectivas legais: Autismo e a busca por justiça"

A obra os direitos e análise das práticas abusivas.

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Höfling Sociedade de Advogados anuncia a chegada de nova advogada

Maria Fernanda Pessati de Toledo irá reforçar o atendimento da banca na área de improbidade administrativa e direito público.

Maria Fernanda Pessati de Toledo irá reforçar o atendimento da banca na área de improbidade administrativa e direito público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A importância do consentimento e do legítimo interesse antecedente ao tratamento dos dados pessoais nos modelos de negócios tecnológicos

Dados Pessoais são tão valiosos como petróleo e não podem ser tratados a bel prazer. Ainda, deve-se considerar que o petróleo é escasso e finito, dados pessoais quando tratados e transformados em informações, não.

Inicialmente, importante mensurar que o Direito à Privacidade e à intimidade são devidamente protegidos pela Constituição Federal e pelos Direitos Humanos, antes mesmo da vigência da Lei de Proteção de Dados Pessoais. O Direito à Priva...