TUDO SOBRE
A estabilidade da tutela antecipada antecedente possui força probatória?
O professor fala de uma das hipóteses de cabimento da ação rescisória, prevista no novo CPC.
Como será a interpretação dos comandos sobre a completude da fundamentação das decisões judiciais se levados em consideração os problemas de direito intertemporal?
Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.