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O que saiu em Migalhas sobre fap

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Os aspectos inconstitucionais da nova aposentadoria por invalidez

O novo coeficiente aplicado no cálculo do benefício gera situações desiguais e desproporcionais entre os segurados da Previdência.

... empregado e a majoração do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) da empresa. Tais consequências visam, acima de tudo, proteger o trabalhador da desídia da empresa no seu dever de cuidado, assim como, pretende penalizar financeiramente o causador...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021

Quanto a metodologia de cálculo do índice FAP aplicada a cada empresa, vale esclarecer que anualmente são publicadas as Portarias do Ministérios da Economia que dispõem sobre os róis de percentis de frequência, gravidade e custo por Subclas...

...o fato gerador. Logo, o FAP é determinante da alíquota efetiva da contribuição ao SAT, enquanto critério de mensuração do tributo, e, nesse passo, integra a matriz tributária (SAT ajustado = SAT X índice FAP). Vale destacar que, nos autos...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.466

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2022.

... RFB e a Contestação do FAP 2023". (Clique aqui) ESG Hoje, às 18h, a FGV Direito SP (FGV LAW) promove o webinar "Práticas da agenda ESG: Potencialidades, incertezas e ajustes de regulação", com Ilene Patricia de Noronha Najjarian e Daniela...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de março de 2024

Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho

Portaria GM/MS 1.999 amplia lista de patologias ocupacionais, aumentando diagnósticos possíveis em mais de 90%.

...e tributo de Prevenção (FAP), que pode variar de 1% a 3% sobre a folha de pagamento, usado para cálculo de contribuição previdenciária. Após o aumento exponencial dos casos de adoecimento mental, foram adicionados transtornos como ansiedade,...