O que saiu em Migalhas sobre Fatima Nancy
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fatima Nancy

/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências

O ano de 2020 foi o ano marcado pela pandemia da covid-19, que acabou trazendo diversas mudanças e necessidades de adaptações em todas as áreas do nosso planeta.

... Atlas, 2019.p. 22 ANDRIGHI, Fátima Nancy. Conciliação judicial na área civil. Palestra proferida no II encontro regional de magistrados de Ilhéus, em 14.11.2002.3 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 23 ed. São Paulo: Saraiva,...
Lei 13.994/20: A incoerência constitucional e os efeitos do não comparecimento virtual nas audiências
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19

A realidade recente tem mostrado que relatório ordinário pode se mostrar insuficiente para retratar as vicissitudes da atividade empresarial durante a pandemia do COVID-19.

... falência. In: ANDRIGHI, Fátima Nancy, BENETI, Sidnei; ABRÃO, Carlos Henrique (Coords.). 10 anos de vigência da lei de recuperação e falência: (Lei n. 11.101/2005): retrospectiva geral contemplando a Lei n. 13.043/2014 e a Lei Complementar n....
Revisitando as funções do administrador judicial durante a pandemia do COVID-19
/depeso
terça-feira, 1/10/2019

1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas

André Luiz Galindo de Carvalho

Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça.

... Forense, 2010. ANDRIGHI, Fátima Nancy. Processo eletrônico: o que os olhos não veem o coração não sente. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, v. 14, n. 334, dez. 2010. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet....
1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas
/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... tempo. _______________ ANDRIGHI, Fátima Nancy. Seção III – Do Superior Tribunal de Justiça. In: CANOTILHO, José J. G. et al. Comentários à Constituição do Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 1.548-1.550.  ARRUDA, Samuel Miranda....
Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
/depeso
sexta-feira, 31/8/2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introdução A lei de planos de saúde1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saúde, entre outras normas, para regulamentar a variação das mensalidades pagas a título de prêmio3, segundo as faixas etárias dos benef...
Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ
/quentes
segunda-feira, 29/10/2012

STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário

3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.

...como relatora, a ministra Fátima Nancy. Acendem-se os refletores e começa a partida : o Baixinho era sócio do "Café 11 Bar" e a referida empresa era parceira ("e aí parceiro") no estacionamento. Quando as cortinas do...
STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário
/amanhecidas
quarta-feira, 12/9/2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...como relatora, a ministra Fátima Nancy. Acendem-se os refletores e começa a partida : o Baixinho era sócio do "Café 11 Bar" e a referida empresa era parceira ("e aí parceiro") no estacionamento. Quando as cortinas do...
MIGALHAS nº 2.957
/depeso
terça-feira, 4/3/2008

Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Regiane A. Angeluci

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...

: O Estado é responsável pelo mau funcionamento de seus serviços públicos, ou mesmo pela falta desses serviços, e a prestação jurisdicional é um serviço público que está à disposição da sociedade de forma precária, ineficaz, incompleta, ...
Decisão Jurídica e Monopólio do Estado
/quentes
sexta-feira, 2/6/2006

Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Benefícios à vista   Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência     O Poder Judiciário quer contribuir para aumentar os benefícios do projeto que cria o Estatuto da Pess...

Benefícios à vista   Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência     O Poder Judiciário quer contribuir para aumentar os benefícios do projeto que cria o Estatuto da Pess...
Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência
/depeso
terça-feira, 17/12/2002

Exceção de pré-executividade

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...

Incluir o parágrafo único ao artigo 737 do CPC : "Quando ausentes qualquer das condições da ação ou de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de seguro o juízo, poderá o devedor, a ...
Exceção de pré-executividade
Não há mais resultados para serem exibidos.