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Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h. "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...
Benefícios à vista Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência O Poder Judiciário quer contribuir para aumentar os benefícios do projeto que cria o Estatuto da Pess...
Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.
3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.