sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Fatima Nancy

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.957
quarta-feira, 12 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.957

Quarta-feira, 12 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.957 - Fechamento às 11h.   "As coisas não valem senão aquilo que lhe fazemos valer." Molière Honorários - I A 3ª turma do STJ majorou de R$ 20 mil para R$ 1,5 mi o valor dos ho...

...como relatora, a ministra Fátima Nancy. Acendem-se os refletores e começa a partida : o Baixinho era sócio do "Café 11 Bar" e a referida empresa era parceira ("e aí parceiro") no estacionamento. Quando as cortinas do...
Migalhas Quentes Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência
sexta-feira, 2 de junho de 2006

Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Benefícios à vista   Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência     O Poder Judiciário quer contribuir para aumentar os benefícios do projeto que cria o Estatuto da Pess...

Benefícios à vista   Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência     O Poder Judiciário quer contribuir para aumentar os benefícios do projeto que cria o Estatuto da Pess...
Migalhas de peso Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ
sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introdução A lei de planos de saúde1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saúde, entre outras normas, para regulamentar a variação das mensalidades pagas a título de prêmio3, segundo as faixas etárias dos benef...
Migalhas Quentes STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário
segunda-feira, 29 de outubro de 2012

STJ não anula termo de confissão de dívida assinado por Romário

3ª turma entendeu que o ex-atleta não comprovou a existência de defeito no negócio jurídico.

...como relatora, a ministra Fátima Nancy. Acendem-se os refletores e começa a partida : o Baixinho era sócio do "Café 11 Bar" e a referida empresa era parceira ("e aí parceiro") no estacionamento. Quando as cortinas do...