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O que saiu em Migalhas sobre Fausto Pinato

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... Pettersen (Republicanos-MG) Fausto Pinato (PP-SP) Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) Felipe Carreras (PSB-PE) Fernanda Melchionna (PSOL-RS) Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) Fernando Mineiro (PT-RN) Fernando Rodolfo (PL-PE) Flávio Nogueira...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Câmara aprova que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

Projeto irá para apreciação no Senado.

... de autoria do deputado Fausto Pinato, segue para a apreciação do Senado Federal. Em sua justificativa, o parlamentar declarou que “dispositivos do CPC já reconhecem como autênticas as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de julho de 2022

PL autoriza advogado a declarar autenticidade de documentos em autos

A proposta estabelece ainda que o advogado responderá por documentos falsificados que forem incluídos nos processos.

... do projeto é o deputado Fausto Pinato. Ele afirma que o Código de Processo Civil já reconhece como autênticas as cópias de documentos públicos ou particulares juntadas aos autos por advogados. Regra semelhante também existe na CLT - Consolidação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de junho de 2022

Câmara: CCJ aprova PEC que prorroga concessão de serviço público

O objetivo da proposta é beneficiar cerca de 6 mil lotéricos.

... PEC 142/15, do deputado Fausto Pinato, que disciplina as permissões de serviço público por prazo indeterminado cujos contratos foram firmados antes da vigência da Constituição de 1988. O objetivo é beneficiar cerca de 6 mil lotéricos, de acordo...