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O que saiu em Migalhas sobre Fauzi Hassan

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024

A personalidade jurídica deve ser considerada, mesmo na investigação criminal

A decisão do STF bloqueando contas da Starlink e as ações contra a “X” e Elon Musk geram debates sobre a validade da desconsideração da personalidade jurídica e o rigor da técnica jurídica no Brasil.

... Monteiro Guedes; CHOUKR, Fauzi Hassan (coords.). O processo penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Coimbra: Almedina, 2022. p. 64-67.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de março de 2023

A figura do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro: O fim do viés inquisitório

Acredita-se que a medida terá o condão de mitigar significativamente os vieses inquisitoriais ainda presentes no processo penal brasileiro.

... Federal, 2009. CHOUKR, Fauzi Hassan. O juiz das garantias na reforma do Co'digo de Processo Penal. Processo Penal, Constituic¸a~o e cri'tica: estudos em homenagem ao Dr. Jacinto Nelson de Miranda. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011. FARIA,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Acordo de não persecução penal: Direito subjetivo do inculpado (?)

O “acordo de não persecução penal” dispôs que não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) ano...

... tecnicamente”, cfe. CHOUKR, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 5, citado por KNOPFHOLZ, Alexandre. A necessária – e já tardia – constitucionalização do processo penal....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Depoimento especial: eficácia e compatibilidade como meio de produção de prova

A complexa temática que envolve o depoimento especial, decorrente de sua relação interdisciplinar entre direito e psicologia.

...do trabalho".15 CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de processo penal: comentários consolidados e critica jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 31.16...