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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2024
Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados anuncia 13 novos sócios
Advogados e advogadas passam a integrar o quadro de sócios e sócias Juniores.
... (Contencioso Cível Especial)
Felipe Adjuto de Melo (Tribunais Superiores)
Fernando Henrique Silva de Oliveira (Recuperação de Ativos/Reestruturação)
Gabriel do Val Santos (Contencioso Cível Especial)
Igor Fávero de Oliveira (Qualidade)
Marcio...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de maio de 2014
MIGALHAS nº 3.360
Terça-feira, 6 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.360 - Fechamento às 9h13. "Uma multidão não precisa de ser numerosa para que fique destruída a sua faculdade de ver corretamente e para que os fatos reais sejam substituídos por alucinações sem...
...mulher. FGTS - 10%Os advogados Felipe Adjuto de Melo (Advocacia Daniela Teixeira) e Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto abordam a inconstitucionalidade da contribuição social devida pelo empregador e calculada à alíquota de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de maio de 2014
A inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01
Três questões supervenientes e não analisadas pelo STF tornam essa contribuição social violadora da Carta Federal.
...últimos 5 anos.
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*Felipe Adjuto de Melo é advogado militante em Brasília e sócio da Advocacia Daniela Teixeira. Especialista em direito tributário e finanças públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito...