TUDO SOBRE
Ministro é relator em processo no qual deputado questiona condução, na Câmara, de PL sobre proteção de crianças em redes sociais.
PL prevê autoridade reguladora autônoma, mecanismos de verificação etária e penalidades que podem chegar a R$ 50 milhões.
A viralização de determinados conteúdos que geram a adultização expõe um grave problema de exploração infantil nas redes sociais. A solução exige regulação, transparência e vigilância da sociedade.
O desafio está em estabelecer um controle que seja eficaz para impedir práticas nocivas, mas suficientemente equilibrado para preservar usos construtivos.