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Autor do Migalhas Felipe Corrêa Castilho
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Felipe Corrêa Castilho

Advogado no escritório KINCAID | Mendes Vianna Advogados.

Advogado no escritório KINCAID | Mendes Vianna Advogados.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Maioria do STF reconhece omissão do governo no Fundo Clima

Cinco ministros seguiram o voto do relator, Barroso, no sentido de que o Poder Executivo tem o dever constitucional de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima.

... advogados Rafael Carneiro e Felipe Corrêa, do Carneiros e Dipp Advogados, que representam o PSB na ação, comentaram o voto do relator: "Diante de um cenário tão grave de emergência climática, é manifestamente inconstitucional a situação de inércia...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Para Barroso, houve omissão do governo no Fundo Clima

O voto foi proferido no âmbito da ADPF 708, que está em análise no plenário virtual da Corte nesta semana. O julgamento deve acabar na sexta-feira, 1.

... advogados Rafael Carneiro e Felipe Corrêa, do Carneiros e Dipp Advogados, que representam o PSB na ação, comentaram o voto do relator: "Diante de um cenário tão grave de emergência climática, é manifestamente inconstitucional a situação de inércia...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

STF derruba ato do MEC contra passaporte de vacina em universidades

Ministro da Educação decidiu que as instituições de ensino Federais não poderiam cobrar vacinação como condição para o retorno presencial. STF derrubou o ato.

... afirmaram Rafael Carneiro e Felipe Corrêa, do Carneiros e Dipp Advogados, que representam o PSB na ação. Processo: ADPF 756 _____