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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Correa

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de março de 2025

Veja o que mudou em tese do STF sobre responsabilidade de imprensa

Nova tese alterou critérios de responsabilização da imprensa, abordou entrevistas ao vivo e a remoção de conteúdo online.

Nova tese alterou critérios de responsabilização da imprensa, abordou entrevistas ao vivo e a remoção de conteúdo online.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de junho de 2022

Maioria do STF reconhece omissão do governo no Fundo Clima

Cinco ministros seguiram o voto do relator, Barroso, no sentido de que o Poder Executivo tem o dever constitucional de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima.

Cinco ministros seguiram o voto do relator, Barroso, no sentido de que o Poder Executivo tem o dever constitucional de fazer funcionar e alocar anualmente os recursos do Fundo Clima.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Para Barroso, houve omissão do governo no Fundo Clima

O voto foi proferido no âmbito da ADPF 708, que está em análise no plenário virtual da Corte nesta semana. O julgamento deve acabar na sexta-feira, 1.

O voto foi proferido no âmbito da ADPF 708, que está em análise no plenário virtual da Corte nesta semana. O julgamento deve acabar na sexta-feira, 1.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

STF derruba ato do MEC contra passaporte de vacina em universidades

Ministro da Educação decidiu que as instituições de ensino Federais não poderiam cobrar vacinação como condição para o retorno presencial. STF derrubou o ato.

Ministro da Educação decidiu que as instituições de ensino Federais não poderiam cobrar vacinação como condição para o retorno presencial. STF derrubou o ato.