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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Peixoto Braga Netto

terça-feira, 3 de novembro de 2020

Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20

Apesar de parecer algo simples essa “limitação temporária” ao direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis ou consumo imediato de medicamentos, o dispositivo merece reflexão mais aprofundada.

... fornecedor. Como bem explica Felipe Peixoto Braga Netto, “o essencial é o correto equilíbrio da balança.”4 Humberto Theodoro Júnior reforça esse aspecto ao afirmar que “essa tutela legal não se destina a criar privilégios que façam inverter, em favor do consumidor,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.696

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de setembro de 2015.

...Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, vai para Layanne Sarubi Mileo, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Resultado do sorteio da obra "Novo Tratado de Responsabilidade Civil"

O livro tem como objetivo abordar o tema a partir do contexto de sociedades plurais e complexas.

...Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Felipe Peixoto Braga Netto é doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.695

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de setembro de 2015.

...Cristiano Chaves de Farias, Felipe Peixoto Braga Netto e Nelson Rosenvald, tem como desafio abordar o tema com olhos do século XXI, no contexto de sociedades plurais e complexas. O livro é gentileza da editora. (Clique...