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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Quintella

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Os efeitos da interdição civil no direito penal brasileiro

A interdição civil, por si, não é o suficiente para afastar a responsabilidade do autor diante de um fato criminoso previsto no ordenamento penal vigente.

... civil/ Elpídio Donizetti; Felipe Quintella – 6ª Ed. ver. e atual. São Paulo: Atlas, 2017. 2 O artigo 26, caput, do Código Penal, expressa o sistema biopsicológico, segundo o qual “é inimputável quem, ao tempo da conduta, apresenta um problema...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

..., remete-se à coluna de Felipe Quintella, disponível aqui. Acesso em 12/10/20. Ainda sobre o tema da doação, desta vez entre cônjuges no regime da comunhão universal de bens, deve-se destacar a contribuição de Carlos Eduardo Elias de Oliveira para...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.907

Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

...as Contratuais Professor Felipe Quintella destaca três pontos fundamentais referentes ao planejamento patrimonial das doações. (Clique aqui) Papo Jurídico Fique ligado! O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo, no vídeo de hoje, sobre...