O que saiu em Migalhas sobre Felipe Santos Correa
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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Santos Correa

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quinta-feira, 3/12/2020

Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União

Os ministros julgam a lei 13.606/18, atacada por seis instituições, dentre elas o Conselho Federal da OAB.

... objetivo.  Sustentações O advogado Felipe Santos Corrêa, pelo PSB, afirmou que a norma representa um completo desvirtuamento do sistema de cobrança da União e ofende princípios como os da reserva de jurisdição, ampla defesa e do contraditório. Segundoo...
Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
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segunda-feira, 5/10/2020

Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama

PSB afirma que resolução do Conama enfraquecem o sistema de proteção ao meio ambiente e podem ocasionar danos irreversíveis aos biomas nacionais.

... advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. Leia a íntegra da inicial. Processo: ADPF 748 ____________
Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama
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segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...s advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. (Clique aqui) Precatórios - SP Ministra Rosa indeferiu liminar pedida pelo governador João Doria em ação que questiona normas...
MIGALHAS nº 4.951
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sexta-feira, 19/6/2020

PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação

Antes de deixar ministério, Weintraub revogou norma de 2016 que dispunha de reserva de vagas para negros e indígenas.

... Alencar Araripe Carneiro, Felipe Santos Correa e Túlio da Luz Parca, de Carneiros Advogados, representam o partido.  Processo: ADPF 698. Confira a inicial.  ______________
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revogou cotas na pós-graduação
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quarta-feira, 25/3/2020

PSB contesta no Supremo restrições da MP 928 à lei de acesso à informação

Partido sustenta intenção do governo em impedir aplicação da LAI.

... advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Carlos Henrique Nascimento Barbosa, da banca Carneiros Advogados. Veja a inicial. _______________
PSB contesta no Supremo restrições da MP 928 à lei de acesso à informação
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