quinta-feira, 30 de junho de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Felipe Santos Correa

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Migalhas Quentes STF derruba MP de Bolsonaro que concedia licença ambiental automática
quinta-feira, 28 de abril de 2022

STF derruba MP de Bolsonaro que concedia licença ambiental automática

Por unanimidade, o plenário entendeu que, em matéria ambiental, a dispensa prévia e licença simplificada ou automática contraria previsões constitucionais.

... julgamento, o advogado Felipe Santos Correa (Carneiros e Dipp Advogados) apresentou sustentação oral em defesa do PSB. O advogado pontuou que a MP pode trazer riscos a atividades de impacto ambiental, como transferência de carga de petróleo em alto mar,...
Migalhas Quentes PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

PSB aciona STF contra MP que dificulta exclusão de conteúdo nas redes

Especialistas criticam o texto ao considerar que a MP cria obstáculos para a ação das redes sociais contra fake news, incitação à violência e atos contra a democracia.

... Luísa Gonçalves Rocha e Felipe Santos Correa (Carneiros e Dipp Advogados) e Danilo Doneda. "Não cabe ao Estado dizer o que é justa causa para remoção de conteúdo. E muito menos usar esse conceito como justificativa para permitir a desinformação, o discurso...
Migalhas Quentes Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Marco Aurélio vota por invalidar lei que permite bloqueio de bens de devedores da União

Os ministros julgam a lei 13.606/18, atacada por seis instituições, dentre elas o Conselho Federal da OAB.

... objetivo.  Sustentações O advogado Felipe Santos Corrêa, pelo PSB, afirmou que a norma representa um completo desvirtuamento do sistema de cobrança da União e ofende princípios como os da reserva de jurisdição, ampla defesa e do contraditório. Segundoo...
Migalhas Quentes Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Partido questiona no STF revogações de normas de proteção ambiental feitas pelo Conama

PSB afirma que resolução do Conama enfraquecem o sistema de proteção ao meio ambiente e podem ocasionar danos irreversíveis aos biomas nacionais.

... advogados Rafael Carneiro, Felipe Santos Correa e Juliana Andrade Litaiff, do escritório Carneiros Advogados, patrocinam a ação. Leia a íntegra da inicial. Processo: ADPF 748 ____________