O que saiu em Migalhas sobre Felipe Sarmento

Presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, se reúne com o secretário de Segurança para discutir medidas de proteção após sobrevoo de drone e ameaças atribuídas a grupos extremistas.

Parecer, elaborado por advogados a pedido da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, sugere a rejeição da PEC 66/23.

Conforme comunicado oficial, peças poderão ser corrigidas com base no princípio da fungibilidade recursal.

Entidade busca garantir isonomia com procuradores estaduais e municipais no exercício da advocacia.