Home >

O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Doutor e Mestre em Direito - UNIMAR. Doutor em Ciências Jurídicas - UMSA. Mestre em Justiça Administrativa - UFF. Tabelião do 2º Tabelionato de Protesto de Ji-Paraná/RO. Vice-Presidente do IEPTB/RO

Migalhas de Peso

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia

O presente artigo tem como objetivo examinar a solução negocial prévia ao protesto, inovação incorporada à lei 9.492/97, pelo marco legal das garantias, a lei 14.711/23.

... Saraiva, 2013. FRAGA, Fellipe Vilas Bôas. Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento socioeconômico local. São Paulo: Dialética, 2023. FRAGA, Fellipe Vilas Bôas. OLIVEIRA, Bruno Bastos de. O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: as medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas e a exceção ao princípio da rogação

O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio extrajudicial da rogação no contexto das medidas de incentivo à renegociação de dívidas protestadas, considerando as inovações incorporadas à lei 9.492/97, pelo Marco Legal das Garanti...

... Saraiva, 2010. FRAGA, Fellipe Vilas Bôas. Protesto das Certidões de Dívida e justiça fiscal: interesse público, economicidade e eficiência. São Paulo: Dialética, 2023a. FRAGA, Fellipe Vilas Bôas. Protesto extrajudicial, desjudicialização e desenvolvimento...