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O que saiu em Migalhas sobre

quinta-feira, 3 de março de 2022

Da validade contratual dos títulos de capitalização

O presente artigo vale de aspectos da validade contratual, aplicada ao produto bancário: título de capitalização, bem como o resgate do seu capital.

... 0013970-31.2019.8.16.0018 - Maringá - Rel.: Fernanda Karam de Chueiri Sanches - J. 10.07.2020) (TJ-PR - RI: 00139703120198160018 PR 0013970-31.2019.8.16.0018 (Acórdão), Relator: Fernanda Karam de Chueiri Sanches, Data de Julgamento: 10/07/2020, 3ª Turma Recursal,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de março de 2021

A (des)necessidade de citação prévia na instauração do incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos juizados especiais

Os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica variam conforme a relação jurídica na qual se pretende sua aplicação, com critérios distintos (ora mais rígidos e ora mais maleáveis).

... 0000143-04.2017.8.16.0056 - Cambé - Rel.: Fernanda Karam de Chueiri Sanches - J. 5/3/21. 5 WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, volume 2: cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória)....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Beach Park indenizará clientes por recusar carteirinha de estudante de outro Estado

Para o colegiado, “é evidente que a aplicação de uma lei federal se sobrepõe às previsões contidas no regulamento particular da ré”.

... recurso, a juíza relatora Fernanda Karam de Chueiri Sanches citou a lei Federal 12.933/13, segundo a qual: “é assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e...