O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Mainier Hack

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de julho de 2016.

Alimentos alergênicos - I No dia 24 de maio, este rotativo fez longa explicação acerca de uma regulamentação da Anvisa que iria, como de fato se deu, entrar ontem em vigor. Trata-se da padronização dos rótulos quanto às substâncias...

As decisões em tela se coadunam com a impositiva preocupação que deve ter o Poder Judiciário com a proteção dos legítimos direitos dos vulneráveis, como é o caso do consumidor, e em também em relação aos direitos das crianças.